38. A avaliação inicial e contínua da adequação coletiva dos titulares de funções essenciais é da …

A avaliação inicial e contínua da adequação coletiva dos titulares de funções essenciais é da responsabilidade das instituições. Nos casos em que a avaliação de alguns titulares de funções essenciais é também efetuada por autoridades competentes para efeitos de supervisão, a responsabilidade por avaliar e garantir a adequação dos referidos titulares de funções essenciais continua a pertencer às instituições.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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