Âmbito de aplicação

As presentes orientações aplicam-se aos SGD durante a realização dos testes de esforço dos seus sistemas, em conformidade com o artigo 4.º, n.º 10, da Diretiva 2014/49/UE.

Nos casos em que um SGD é administrado por autoridades designadas, estas devem aplicar as presentes orientações durante a realização dos testes de esforço dos sistemas do SGD. Quando um SGD é administrado por uma entidade privada, as autoridades designadas devem assegurar que as presentes orientações são aplicadas por esse SGD.