Destinatários

As presentes orientações destinam-se às autoridades competentes, na aceção do artigo 4.º, n.º 2, alínea iv), do Regulamento (UE) n.º 1093/2010.

As presentes orientações também se destinam às autoridades competentes na aceção do artigo 4.º, n.º 2, alíneas i), iii) e v), do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, desde que a sua cooperação, enquanto participantes de uma rede de segurança (“ safety net participants ”), seja necessária para assegurar a correta realização dos testes de esforço dos SGD.