+11. As presentes orientações também se destinam às autoridades competentes na aceção do artigo 4.º …
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11. As presentes orientações também se destinam às autoridades competentes na aceção do artigo 4.º …
As presentes orientações também se destinam às autoridades competentes na aceção do artigo 4.º, n.º 2, alíneas i), iii) e v), do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, desde que a sua cooperação, enquanto participantes de uma rede de segurança (“ safety net participants ”), seja necessária para assegurar a correta realização dos testes de esforço dos SGD.
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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