+11. As presentes orientações também se destinam às autoridades competentes na aceção do artigo 4.º …

11. As presentes orientações também se destinam às autoridades competentes na aceção do artigo 4.º …

As presentes orientações também se destinam às autoridades competentes na aceção do artigo 4.º, n.º 2, alíneas i), iii) e v), do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, desde que a sua cooperação, enquanto participantes de uma rede de segurança (“ safety net participants ”), seja necessária para assegurar a correta realização dos testes de esforço dos SGD.

1. Visão geral

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Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
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