49. Ao avaliarem se a expressão «depósitos» está preenchida, as autoridades competentes devem …

Ao avaliarem se a expressão «depósitos» está preenchida, as autoridades competentes devem centrar a sua atenção, pelo menos, na garantia de que são:

• a. uma soma da moeda fiduciária, sob qualquer forma (como moedas, notas, moeda escritural, etc.);
• b. reembolsáveis a pedido ou num momento acordado contratualmente e com ou sem juros ou prémio;
• c. recebidos de terceiros (pessoas singulares ou coletivas);
• d. recebidos no exercício da atividade a título comercial.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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