118. Se um requerente que pertencer a um grupo bancário apresentar um pedido de derrogação dos …

Se um requerente que pertencer a um grupo bancário apresentar um pedido de derrogação dos requisitos de capital nos termos dos artigos 7.º ou 10.º do CRR, as autoridades competentes podem considerar, no âmbito dos seus poderes discricionários nos termos das disposições referidas, avaliar a elegibilidade do requerente para a aplicação da derrogação de forma rigorosa e escrupulosa, tendo em conta as particularidades do pedido de autorização.

1. Visão geral

1.1 Referências

• Artigo 7.o Derrogação da aplicação de requisitos prudenciais em base individual
• Artigo 10.o Dispensa aplicável a instituições de crédito associadas de modo permanente a um organismo central

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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