158. Não devem ser atribuídas indemnizações por cessação de funções, se existir um insucesso óbvio …

Não devem ser atribuídas indemnizações por cessação de funções, se existir um insucesso óbvio que permita a rescisão imediata do contrato ou o despedimento do membro do pessoal.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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