366. O presente título é relativo à articulação das conclusões das avaliações dos elementos do SREP …

O presente título é relativo à articulação das conclusões das avaliações dos elementos do SREP na avaliação global do SREP. Aborda igualmente a aplicação, pelas autoridades competentes, de medidas de supervisão destinadas a corrigir as deficiências identificadas através da avaliação de elementos do SREP. As autoridades competentes podem aplicar medidas de supervisão, conforme especificadas na Diretiva (UE) 2019/2034 (artigos 38.º, 39.º, 40.º, 41.º e 42.º) e na legislação nacional e, se for caso disso, as medidas de intervenção precoce previstas no artigo 27.º da Diretiva 2014/59/UE, podendo ainda optar por qualquer combinação destas duas alternativas.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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