45. As instituições de crédito e as instituições financeiras devem considerar cumpridos os …

As instituições de crédito e as instituições financeiras devem considerar cumpridos os critérios dos parágrafos 38 a 43 quando a solução implementada recorra a um dos seguintes meios:

• a) sistemas de identificação eletrónica notificados em conformidade com o artigo 9.º do Regulamento (UE) n.º 910/2014 e que cumpram os requisitos dos níveis de garantia «substancial» ou «elevado», em conformidade com o artigo 8.º do mesmo regulamento;
• b) serviços de confiança qualificados relevantes que cumpram os requisitos do Regulamento (UE) n.º 910/2014, em particular o capítulo III, secção 3, e o artigo 24.º, n.º 1, parágrafo 2, alínea b), desse regulamento.

1. Visão geral

1.1 Referências

• Article 9 Notification

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA - Published by the European Banking Authority at https://www.eba.europa.eu/