72. O SGD pode exigir que as instituições participantes paguem uma contribuição mínima (MC) …

O SGD pode exigir que as instituições participantes paguem uma contribuição mínima (MC), independentemente do montante dos seus depósitos cobertos, aplicando uma das seguintes fórmulas de cálculo alteradas para calcular as contribuições individuais:

• a. Nos casos em que o SGD exige que as instituições participantes paguem uma parte do total das suas contribuições periódicas sob a forma de uma contribuição mínima para além de uma contribuição baseada no risco:

Em que: 𝐶𝐶 𝑖𝑖 = 𝑀𝑀𝐶𝐶 +( 𝐶𝐶𝐶𝐶 𝑀𝑀𝑀𝑀1 ∗𝐴𝐴𝐶𝐶𝐴𝐴 𝑖𝑖 ∗𝐶𝐶𝐶𝐶 𝑖𝑖 ∗ µ)

= Contribuição mínima, idêntica para todas as instituições participantes; e

MC

𝐶𝐶𝐶𝐶 𝑀𝑀𝑀𝑀1 = 𝑛𝑛 í 𝑣𝑣𝑣𝑣𝑣𝑣−𝑎𝑎𝑣𝑣𝑣𝑣𝑎𝑎 ∑ 𝑝𝑝𝑣𝑣𝑝𝑝𝑖𝑖 𝑛𝑛 𝑖𝑖=1 ó 𝐶𝐶𝐶𝐶 𝑑𝑑𝑖𝑖𝑑𝑑𝑎𝑎 𝑖𝑖 — 𝑛𝑛∗𝑀𝑀𝐶𝐶

• b. Nos casos em que o SGD exige que as instituições participantes paguem uma contribuição baseada no risco ou uma contribuição mínima, consoante a que for superior:

∗ Em que: 𝐶𝐶 𝑖𝑖 = 𝑀𝑀 á 𝑥𝑥 { 𝑀𝑀𝐶𝐶 ;( 𝐶𝐶𝐶𝐶 𝑀𝑀𝑀𝑀2 ∗𝐴𝐴𝐶𝐶𝐴𝐴 𝑖𝑖 ∗ 𝐶𝐶𝐶𝐶 𝑖𝑖 ∗𝜇𝜇 )}

= Contribuição mínima, idêntica para todas as instituições participantes;

x 𝑀𝑀𝐶𝐶 = O número de instituições que apenas devem pagar a contribuição mínima. O

método de determinação de x é descrito no Anexo 1;

e 𝐶𝐶𝐶𝐶 𝑀𝑀𝑀𝑀2 = 𝑛𝑛 í 𝑣𝑣𝑣𝑣𝑣𝑣−𝑎𝑎𝑣𝑣𝑣𝑣𝑎𝑎 ∑ 𝑝𝑝𝑣𝑣𝑝𝑝𝑖𝑖 𝑛𝑛 𝑖𝑖=𝑥𝑥+1 ó 𝑑𝑑𝑖𝑖𝑑𝑑𝑎𝑎 𝐶𝐶𝐶𝐶 𝑖𝑖 — 𝑥𝑥∗𝑀𝑀𝐶𝐶

𝑛𝑛 µ ∗ = ∑ 𝑛𝑛 𝑖𝑖=𝑥𝑥+1 ∑ 𝑖𝑖=𝑥𝑥+1 ( 𝐴𝐴𝐶𝐶𝐴𝐴 𝐶𝐶𝐶𝐶 𝑖𝑖 ∗𝐶𝐶𝐶𝐶 𝑖𝑖 𝑖𝑖 )

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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