+4.8. Atualização ou correção das contribuições
---+88. Nos casos em que o SGD tenha de ajustar contribuições periódicas já pagas pelas instituições …
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4.8. Atualização ou correção das contribuições
4.8. Atualização ou correção das contribuições
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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88. Nos casos em que o SGD tenha de ajustar contribuições periódicas já pagas pelas instituições …
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Nos casos em que o SGD tenha de ajustar contribuições periódicas já pagas pelas instituições participantes, por exemplo devido a atualizações dos indicadores de algumas instituições participantes para corrigir erros contabilísticos, o SGD deve ser capaz de compensar o ajustamento com a contribuição periódica seguinte em vez de ter de reembolsar e obter novamente contribuições anteriores.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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