88. Nos casos em que o SGD tenha de ajustar contribuições periódicas já pagas pelas instituições …

Nos casos em que o SGD tenha de ajustar contribuições periódicas já pagas pelas instituições participantes, por exemplo devido a atualizações dos indicadores de algumas instituições participantes para corrigir erros contabilísticos, o SGD deve ser capaz de compensar o ajustamento com a contribuição periódica seguinte em vez de ter de reembolsar e obter novamente contribuições anteriores.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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