+CAPÍTULO V Gestão do risco associado às TIC devido a terceiros
---+Secção I Princípios fundamentais para a boa gestão do risco associado às TIC devido a terceiros
------+Artigo 28.o Princípios gerais
---------+Article 28 1
---------+Article 28 2
---------+Article 28 3
---------+Article 28 4
---------+Article 28 5
---------+Article 28 6
---------+Article 28 7
---------+Article 28 8
---------+Article 28 9
---------+Article 28 10
------+Artigo 29.o Avaliação preliminar do risco de concentração no domínio das TIC ao nível da entidade
---------+Article 29 1
---------+Article 29 2
------+Artigo 30.o Principais disposições contratuais
---------+Article 30 1
---------+Article 30 2
---------+Article 30 3
---------+Article 30 4
---------+Article 30 5
------+Secção II Quadro de superintendência dos terceiros prestadores de serviços de TIC críticos
---------+Artigo 31.o Designação dos terceiros prestadores de serviços de TIC críticos
------------+Article 31 1
------------+Article 31 2
------------+Article 31 3
------------+Article 31 4
------------+Article 31 5
------------+Article 31 6
------------+Article 31 7
------------+Article 31 8
------------+Article 31 9
------------+Article 31 10
------------+Article 31 11
------------+Article 31 12
------------+Article 31 13
---------+Artigo 32.o Estrutura do quadro de superintendência
------------+Article 32 1
------------+Article 32 2
------------+Article 32 3
------------+Article 32 4
------------+Article 32 5
------------+Article 32 6
------------+Article 32 7
------------+Article 32 8
------------+Article 32 9
---------+Artigo 33.o Atribuições da autoridade fiscalizadora principal
------------+Article 33 1
------------+Article 33 2
------------+Article 33 3
------------+Article 33 4
------------+Article 33 5
---------+Artigo 34.o Coordenação operacional entre autoridades fiscalizadoras principais
------------+Article 34 1
------------+Article 34 2
------------+Article 34 3
---------+Artigo 35.o Poderes da autoridade fiscalizadora principal
------------+Article 35 1
------------+Article 35 2
------------+Article 35 3
------------+Article 35 4
------------+Article 35 5
------------+Article 35 6
------------+Article 35 7
------------+Article 35 8
------------+Article 35 9
------------+Article 35 10
------------+Article 35 11
---------+Artigo 36.o Exercício de poderes pela autoridade fiscalizadora principal fora da União
------------+Article 36 1
------------+Article 36 2
------------+Article 36 3
---------+Artigo 37.o Pedidos de informações
------------+Article 37 1
------------+Article 37 2
------------+Article 37 3
------------+Article 37 4
------------+Article 37 5
---------+Artigo 38.o Investigações de caráter geral
------------+Article 38 1
------------+Article 38 2
------------+Article 38 3
------------+Article 38 4
------------+Article 38 5
---------+Artigo 39.o Inspeções
------------+Article 39 1
------------+Article 39 2
------------+Article 39 3
------------+Article 39 4
------------+Article 39 5
------------+Article 39 6
------------+Article 39 7
---------+Artigo 40.o Superintendência contínua
------------+Article 40 1
------------+Article 40 2
------------+Article 40 3
------------+Article 40 4
---------+Artigo 41.o Harmonização das condições que permitem o exercício de atividades de superintendência
------------+Article 41 1
------------+Article 41 2
---------+Artigo 42.o Acompanhamento pelas autoridades competentes
------------+Article 42 1
------------+Article 42 2
------------+Article 42 3
------------+Article 42 4
------------+Article 42 5
------------+Article 42 6
------------+Article 42 7
------------+Article 42 8
------------+Article 42 9
------------+Article 42 10
------------+Article 42 11
---------+Artigo 43.o Taxas de superintendência
------------+Article 43 1
------------+Article 43 2
---------+Artigo 44.o Cooperação internacional
------------+Article 44 1
------------+Article 44 2

CAPÍTULO V Gestão do risco associado às TIC devido a terceiros

CAPÍTULO V Gestão do risco associado às TIC devido a terceiros

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
Secção I Princípios fundamentais para a boa gestão do risco associado às TIC devido a terceiros Secção I Princípios fundamentais para a boa gestão do risco associado às TIC devido a terceiros
Secção II Quadro de superintendência dos terceiros prestadores de serviços de TIC críticos Secção II Quadro de superintendência dos terceiros prestadores de serviços de TIC críticos

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito