Artigo 45.o 1.

Sempre que determinar ou for informada de que um organismo notificado deixou de cumprir os requisitos previstos no artigo 39.o ou de que não cumpre as suas obrigações, a autoridade notificadora deve restringir, suspender ou retirar a notificação, consoante o caso, em função da gravidade do incumprimento em causa. A autoridade notificadora deve informar imediatamente a Comissão e os restantes Estados-Membros deste facto.