+ANEXO II

ANEXO II

ANEXO II

DOCUMENTO DE CAPTURA DE DISSOSTICHUS V1.02Número do documentoNúmero de confirmação do Estado de pavilhãoPRODUÇÃO1. Autoridade que emitiu o certificadoNomeMoradaTel.:Fax:2. Nome do navio de pescaPorto de armamento e n.o de registoIndicativo de chamadaN.o de registo OMI/Lloyd (se for caso disso)3. Número da autorização (se for caso disso)Datas das pescarias correspondentes à captura a que se refere o presente documento4. de:5. a:6. Descrição do pescado (desembarque/transbordo)7. Descrição do pescado vendidoEspéciesTipoPeso líquido a desembarcar (kg)Zona de captura (*)Peso desembarcado verificadoPeso líquido vendido (kg)Nome, morada, n.o de tel. e de fax e assinatura do destinatário Nome do destinatário:Assinatura:Morada:Tel.:Fax:Espécie: TOP Dissostichus eleginoides, TOA Dissostichus mawsoni Tipo: WHO inteiro; HAG descabeçado e eviscerado; HAT descabeçado e sem cauda; FLT filetes; HGT descabeçado, eviscerado e sem cauda; OTH outros (especificar)8. Informações sobre os desembarques/transbordos: Certifico que as informações supra são, tanto quanto sei, completas, autênticas e exactas e que qualquer captura de Dissostichus spp. efectuada na zona da Convenção foi realizada*/não foi realizada em conformidade com as medidas de conservação da CCAMLR.Capitão do navio de pesca ou seu representante (em maiúsculas)Assinatura e dataDesembarque/transbordo Porto e país/zonaData do carregamento/transbordo9. Certificado de transbordo: Certifico que as informações supra são, tanto quanto sei, completas, autênticas e exactas.Capitão do navio que recebe a capturaAssinaturaNome do navioN.o de registo OMI/Lloyd's (se aplicável)Transbordo numa zona portuária: contra-assinatura da autoridade portuária, se for caso disso.NomeAutoridadeAssinaturaCarimbo10. Certificado de desembarque: Certifico que as informações supra são, tanto quanto sei, completas, autênticas e exactas.NomeAutoridadeAssinaturaMoradaTel.:Porto de desembarqueData de carregamentoCarimboEXPORTAÇÃO — DETALHES DO TRANSPORTEEm caso de transporte marítimo/aéreo:Número do contentor(se vários, juntar a lista)Sem contentor:Nome do navio, OUNúmero do voo, ENúmero do conhecimento, da carta de transporte aéreo, EData e local de emissãoEm caso de transporte terrestre:Número de matrícula e país de registo do camião, OUNúmero da carta de transporte ferroviário, EData e local de emissão

11. Descrição do pescado exportado12. Declaração do exportador: certifico que as informações supra são, tanto quanto sei, completas, autênticas e exactas.EspéciesTipo de produtoPeso líquido (kg)NomeMoradaAssinaturaAutorização de exportação (se for caso disso)13. Validação de exportação pela autoridade governamental: Certifico que as informações supra são, tanto quanto sei, completas, autênticas e exactas.Nome/CargoAssinatura:DataCarimbo do país de exportação14. IMPORTAÇÃONome do importadorMoradaLocal de descarregamento:MoradaEstado/ProvínciaPaísCidade(*) Relatar a Estatística da Área/Subárea/Divisão da FAO em que a captura foi efectuada e indicar se a captura foi realizada no alto mar ou na ZEE.

1. Visão geral

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Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito