Artigo 5.o 3.

Quando o uso do solo é convertido, os Estados-Membros mudam, 20 anos após a data da conversão, a categorização dos solos florestais, dos solos agrícolas, das pastagens, das zonas húmidas, das povoações e dos outros tipos de solos desse solo convertido para outro tipo de solo, a fim de que esse solo se mantenha o mesmo tipo de solo.