+Orientações (EBA/GL/2018/07)
---+1. Obrigações de cumprimento e de comunicação de informação
------+Natureza das presentes orientações
---------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16.º do Regulamento (UE) …
---------+2. As orientações refletem a posição da EBA sobre o que constituem práticas de supervisão adequadas …
------+Requisitos de comunicação de informações
---------+3. Nos termos do disposto no artigo 16.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, as autoridades …
---------+4. As notificações serão publicadas no sítio Web da EBA, em conformidade com o disposto no artigo …
---+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
------+Objeto
------+Âmbito de aplicação
------+Destinatários
------+Definições
------+Data de aplicação
---+3. Orientações
------+Orientação 1: Cumprimento das condições estabelecidas no artigo 33.º, n.º 6, do Regulamento Delegado (UE) 2018/389
------+Orientação 2: Nível de serviço, disponibilidade e desempenho
------+Orientação 3: Publicação de estatísticas
------+Orientação 4: Testes de esforço
------+Orientação 5: Obstáculos
------+Orientação 6: Conceção e testes a contento dos prestadores de serviços de pagamento
------+Orientação 7: Ampla utilização da interface
------+Orientação 8: Resolução de problemas
------+Orientação 9: Consultas à EBA
---+Anexo 1 – Formulário de avaliação
------+Assessment Submission
 English - European Union - Financial Industry -

Orientações (EBA/GL/2018/07)

Orientações (EBA/GL/2018/07)

https://www.eba.europa.eu/legacy/regulation-and-policy/regulatory-activities/payment-services-and-electronic-money/guidelines – PDF

1. Visão geral

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1. Obrigações de cumprimento e de comunicação de informação

1. Obrigações de cumprimento e de comunicação de informação
2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
3. Orientações

3. Orientações
Anexo 1 – Formulário de avaliação

Apresentação de avaliação

1) Estado-Membro 2) Designação da autoridade competente no Estado-Membro 3) Quando o ASPSP fizer parte de um grupo com Confirmação de que a autoridade filiais em diferentes Estados-Membros que competente cumpriu a Orientação utilizarão a mesma interface dedicada 9.4

Sim Não

4) Pessoa a contactar na autoridade competente

5) Data de apresentação à EBA DD/MM/AA

6) Nome(s) do(s) ASPSP e respetivo número único de identificação, como consta do registo nacional pertinente de instituições de crédito, instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica

7) Tipo(s) de ASPSPInstituição de crédito Instituição de pagamento Instituição de moeda eletrónica
8) Decisão da autoridade competenteConceder isenção Recusar a concessão de isenção

9) Se aplicável, fundamentação para a recusa da concessão de isenção

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • EBA -

    EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

    DE: Leitlinien und weitere Veröffentlichungen der Europäischen Bankenaufsichtsbehörde (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Wiedergabe mit Quellenangabe gestattet (Rechtlicher Hinweis der EBA). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Maßgeblich sind allein die von der EBA veröffentlichten Fassungen.