19 Funções de controlo interno

As instituições estabelecem uma função de gestão de riscos (FGR) que abrange toda a instituição. A FGR deve ter autoridade, estatuto e recursos suficientes, tendo em conta os critérios de proporcionalidade enumerados no Título I, para implementar as políticas de risco e o quadro de gestão de riscos definido na Secção 17.

Sempre que necessário, a FGR tem acesso direto ao órgão de administração na sua função de fiscalização e aos seus comités, se estiverem constituídos, incluindo, em particular, o comité de risco.

A FGR tem acesso a todos as áreas de negócio e outras unidades internas suscetíveis de gerar risco, bem como às filiais e entidades associadas relevantes.

Os membros do pessoal da FGR devem possuir conhecimentos, competência e experiência suficientes, no que respeita às técnicas e procedimentos em matéria de gestão de riscos, mercados e produtos, e devem ter acesso a formação regular.

A FGR é independente das áreas de negócio e unidades cujos riscos controla, mas não está impedida de interagir com as mesmas. A interação entre as funções operacionais e a FGR facilita o objetivo de responsabilizar todos os membros do pessoal da instituição pela gestão de riscos.