+Orientações sobre a exclusão relativa a redes restritas ao abrigo da DSP2 (EBA/GL/2022/02)
---+1. Obrigações de cumprimento e de informação
------+Natureza das presentes Orientações
---------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16.º do Regulamento (UE) …
---------+2. As Orientações refletem a posição da Autoridade Bancária Europeia (EBA) sobre o que constituem …
------+Requisitos de reporte
---------+3. Nos termos do disposto no artigo 16.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, as autoridades …
---------+4. As notificações serão publicadas no sítio Web da EBA, em conformidade com o disposto no artigo …
---+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
------+Objeto
---------+5. As presentes Orientações especificam as modalidades de aplicação da exclusão prevista no artigo …
---------+6. Além disso, as presentes Orientações especificam o processo de notificação nos termos do artigo …
------+Âmbito de aplicação
---------+7. As presentes Orientações aplicam-se aos serviços baseados em instrumentos de pagamento …
---------+8. As presentes Orientações aplicam-se igualmente ao processo de notificação nos termos do artigo …
---------+9. Além disso, as presentes Orientações aplicam-se às informações que devem ser tornadas públicas …
---------+10. Por último, algumas partes das presentes Orientações aplicam-se aos serviços a que se refere o …
------+Destinatários
---------+11. As presentes Orientações destinam-se às autoridades competentes na aceção do artigo 4.º, n.º 2 …
---+3. Implementação
------+Data de aplicação
---------+12. As presentes Orientações aplicam-se a partir de 1 de junho de 2022.
------+Disposições transitórias
---------+13. As presentes Orientações estão sujeitas às seguintes disposições transitórias: a) As …
---+4. Orientações sobre a exclusão relativa a redes limitadas ao abrigo da Diretiva (UE) 2015/2366
------+Orientação 1: Instrumentos de pagamento específicos nos termos do artigo 3.º, alínea k), da DSP2
------+Orientação 2: Rede restrita de prestadores de serviços nos termos do artigo 3.º, alínea k), subalínea i), da DSP2
------+Orientação 3: Instrumentos utilizados nas instalações do emitente nos termos do artigo 3.º, alínea k), subalínea i), da DSP2
------+Orientação 4: Gama restrita de bens ou serviços nos termos do artigo 3.º, alínea k), subalínea ii), da DSP2
------+Orientação 5: Prestação de serviços ao abrigo do artigo 3.º, alínea k) da DSP2 por entidades reguladas
------+Orientação 6: Notificações nos termos do artigo 37.º, n.º 2, da DSP2
------+Orientação 7: Rede restrita nos termos do artigo 3.º, alínea k), subalínea iii), da DSP2
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Orientações sobre a exclusão relativa a redes restritas ao abrigo da DSP2 (EBA/GL/2022/02)
Orientações sobre a exclusão relativa a redes restritas ao abrigo da DSP2 (EBA/GL/2022/02) https://www.eba.europa.eu/legacy/regulation-and-policy/regulatory-activities/payment-services-and-electronic-money-1 – PDF
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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