7.5. Determinação do TSCR, do TSLRR, do OCR e do OLRR

As autoridades competentes devem determinar e expressar o TSCR em termos de fundos próprios principais de nível 1, de fundos próprios de nível 1 e de fundos próprios totais, em conformidade com o quadro 14 abaixo: Quadro 14. Determinação do TSCR em termos de CET1, T1 e fundos próprios totais

As autoridades competentes devem determinar o requisito do rácio de alavancagem total do SREP (TSLRR) (em termos de fundos próprios de nível 1) calculado como a soma dos seguintes valores:

• a. o requisito de fundos próprios relativo ao rácio de alavancagem nos termos do artigo 92.º, n.º 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.º 575/2013;
• b. os fundos próprios adicionais necessários para fazer face ao risco de alavancagem excessiva (determinados de acordo com os critérios especificados na secção 7.3).

Caso as autoridades competentes exijam que as instituições cubram os P2R-LR com uma qualidade de fundos próprios superior, em conformidade com o ponto 331, devem determinar o TSLRR (em termos de fundos próprios principais de nível 1) como a parte dos fundos próprios adicionais referidos na alínea b) do ponto anterior, que a autoridade competente exige que seja detida sob a forma de fundos próprios principais de nível 1.

Ao considerarem a possibilidade de exigir uma maior qualidade dos fundos próprios, as autoridades competentes devem procurar evitar sobreposições com outros requisitos existentes nos conjuntos de requisitos pertinentes baseados no montante total das posições em risco (TREA) ou no rácio de alavancagem e com os requisitos mínimos de fundos próprios e de passivos elegíveis (MREL).

As autoridades competentes devem determinar o requisito global de fundos próprios (OCR) calculado como a soma dos seguintes valores:

• a. o TSCR;
• b. o requisito combinado de reservas de fundos próprios.

As autoridades competentes devem determinar o requisito do rácio de alavancagem global (OLRR) calculado como a soma dos seguintes valores:

• a. o TSLRR;
• b. o requisito de reserva do rácio de alavancagem das G-SII nos termos do artigo 92.º, n.º 1-A, do Regulamento (UE) n.º 575/2013.

Aquando da avaliação ou do cálculo do TSCR, do TSLRR, do OCR ou do OLRR, as autoridades competentes só devem ter em conta os elementos e os instrumentos elegíveis para a determinação dos fundos próprios (conforme definido na parte II do Regulamento (UE) n.º 575/2013).