+4. Modelos e teste normalizado
---+Modelo para efeitos do artigo 8.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/1114
------+12. Os oferentes, as pessoas que solicitam a admissão à negociação e os operadores de plataformas …
------+13. Todos os campos indicados no modelo devem ser preenchidos com todas as informações necessárias …
---+Modelo para efeitos do artigo 17.º, n.º 1, alínea b), subalínea ii), e do artigo 18.º, n.º 2, alínea e), do Regulamento (UE) 2023/1114
------+14. As instituições de crédito, as pessoas coletivas e outras empresas que pretendam oferecer ao …
------+15. Todos os campos indicados no modelo devem ser preenchidos com todas as informações necessárias …
------+16. O modelo deve ser preenchido por um consultor jurídico interno ou externo. O consultor jurídico …
---+Teste normalizado para a classificação de criptoativos
------+17. As autoridades competentes e outras pessoas a quem as presentes orientações se destinam devem …
------+18. As autoridades competentes e outras pessoas a quem as presentes orientações se destinam devem …
------+19. As autoridades competentes e outras pessoas a quem se dirigem as presentes orientações devem …
------+20. Se ambos os elementos (representação digital de um valor e/ou direito e [possibilidade de …
------+21. A fim de determinar se o criptoativo está abrangido pelo âmbito de aplicação do Regulamento …
------+22. Sem prejuízo de quaisquer outros materiais pertinentes, as informações a que se refere o ponto …
------+23. Se nenhuma das exclusões a que se refere o n.º 22 se aplicar, as autoridades competentes e as …

4. Modelos e teste normalizado

4. Modelos e teste normalizado

1. Visão geral

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Modelo para efeitos do artigo 8.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/1114

Modelo para efeitos do artigo 8.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/1114
Modelo para efeitos do artigo 17.º, n.º 1, alínea b), subalínea ii), e do artigo 18.º, n.º 2, alínea e), do Regulamento (UE) 2023/1114

Modelo para efeitos do artigo 17.º, n.º 1, alínea b), subalínea ii), e do artigo 18.º, n.º 2, alínea e), do Regulamento (UE) 2023/1114
Teste normalizado para a classificação de criptoativos

Teste normalizado para a classificação de criptoativos

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • EBA -

    EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

    DE: Leitlinien und weitere Veröffentlichungen der Europäischen Bankenaufsichtsbehörde (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Wiedergabe mit Quellenangabe gestattet (Rechtlicher Hinweis der EBA). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Maßgeblich sind allein die von der EBA veröffentlichten Fassungen.