+PARTE IX DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, RELATÓRIOS, REEXAME E ALTERAÇÕES
---+TÍTULO I DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
------+Artigo 57.o Disposições transitórias
---------+Artigo 57.o 1.
---------+Artigo 57.o 2.
---------+Artigo 57.o 3.
---------+Artigo 57.o 4.
---------+Artigo 57.o 5.
---------+Artigo 57.o 6.
------+Artigo 58.o Derrogação para as empresas a que se refere o artigo 4.o, n.o1, ponto 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o575/2013
------+Artigo 59.o Derrogação para as empresas de investimento a que se refere o artigo 1.o, n.o2
---+TÍTULO II RELATÓRIOS E REEXAME
------+Artigo 60.o Cláusula de reexame
---------+Artigo 60.o 1.
---------+Artigo 60.o 2.
---+TÍTULO III ALTERAÇÕES A OUTROS REGULAMENTOS
------+Artigo 61.o Alteração do Regulamento (UE) n.o1093/2010
------+Artigo 62.o Alteração do Regulamento (UE) n.o575/2013
------+Artigo 63.o Alteração do Regulamento (UE) n.o600/2014
------+Artigo 64.o Alteração do Regulamento (UE) n.o806/2014

PARTE IX DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, RELATÓRIOS, REEXAME E ALTERAÇÕES

PARTE IX DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, RELATÓRIOS, REEXAME E ALTERAÇÕES

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
TÍTULO I DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS TÍTULO I DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
TÍTULO II RELATÓRIOS E REEXAME TÍTULO II RELATÓRIOS E REEXAME
TÍTULO III ALTERAÇÕES A OUTROS REGULAMENTOS TÍTULO III ALTERAÇÕES A OUTROS REGULAMENTOS

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 09.01.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32019R2033
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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