+Artigo 4.o Informações relativas à liquidez e às conclusões da supervisão
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Artigo 4.o Informações relativas à liquidez e às conclusões da supervisão

1. Visão geral

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Título Regulamentação
Artigo 4.o 1

1.   As autoridades competentes do Estado-Membro de origem devem fornecer às autoridades competentes de um Estado-Membro de acolhimento as seguintes informações:

a)

Deficiências significativas na gestão do risco de liquidez de uma instituição das quais as autoridades tenham conhecimento e que possam afetar as sucursais, medidas de supervisão relacionadas que tenham sido adotadas em relação a essas deficiências e o grau de conformidade da instituição com essas medidas de supervisão;

b)

A avaliação global das autoridades competentes do Estado-Membro de origem no que respeita ao perfil do risco de liquidez e da gestão dos riscos de uma instituição, nomeadamente em relação a uma sucursal;

c)

Os rácios de uma instituição indicadores da sua posição de liquidez e estabilidade de financiamento a nível nacional ou da União na moeda nacional do Estado-Membro de origem da instituição e em todas as outras moedas que sejam significativas para a instituição;

d)

Os componentes das reservas de liquidez de uma instituição;

e)

O grau dos ónus que recaem sobre os ativos de uma instituição;

f)

O rácio entre o crédito e os depósitos de uma instituição;

g)

Eventuais rácios de liquidez interna aplicáveis a uma instituição no âmbito de medidas macroprudenciais aplicadas pelas autoridades competentes ou pela autoridade designada, tanto na forma de requisitos vinculativos como de orientações, recomendações, advertências ou outros, incluindo as definições dos referidos rácios;

h)

Eventuais requisitos específicos de liquidez aplicados em conformidade com o artigo 105.o da Diretiva 2013/36/UE;

i)

Eventuais obstáculos à transferência de numerário e garantias de ou para as sucursais de uma dada instituição.

Artigo 4.o 2

2.   Caso tenham dispensado uma instituição, no todo ou em parte, da aplicação da Parte VI do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em conformidade com o artigo 8.o desse regulamento, as autoridades competentes do Estado-Membro de origem devem fornecer as informações a que se refere o n.o 1 a nível subconsolidado ou, em conformidade com o artigo 2.o do presente regulamento, a nível consolidado.

Artigo 4.o 3

3.   Para além das informações especificadas no n.o 1, as autoridades competentes do Estado-Membro de origem devem fornecer às autoridades competentes de um Estado-Membro de acolhimento que supervisione uma sucursal significativa as seguintes informações:

a)

A política de liquidez e financiamento da instituição, incluindo descrições das modalidades de financiamento das respetivas sucursais, eventuais acordos de apoio intragrupo e procedimentos de centralização da tesouraria;

b)

Os planos de recurso em matéria de liquidez e financiamento da instituição, incluindo informações sobre os cenários de esforço previstos.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 20.05.2014 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R0524
  • EULAW -

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