CAPÍTULO II TROCA DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A INSTITUIÇÕES QUE ATUEM POR INTERMÉDIO DE UMA SUCURSAL

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 3.o Informações relativas à administração e propriedade
Artigo 4.o Informações relativas à liquidez e às conclusões da supervisão
Artigo 5.o Informações relativas à solvabilidade
Artigo 6.o Informações relativas aos sistemas de garantia de depósitos
Artigo 7.o Informações relativas à limitação dos grandes riscos	Artigo 7.o Informações relativas à limitação dos grandes riscos As autoridades competentes do Estado-Membro de origem devem fornecer às autoridades competentes de um Estado-Membro de acolhimento informações relativas a eventuais situações em relação às quais as autoridades competentes do Estado-Membro de origem tenham determinado que uma instituição não cumpriu os limites para os grandes riscos aplicáveis nem os requisitos previstos na Parte IV do Regulamento (UE) n.o 575/2013. As informações fornecidas devem explicar a situação, bem como as medidas de supervisão adotadas ou previstas.
Artigo 8.o Informações relativas ao risco sistémico que uma dada instituição representa	Artigo 8.o Informações relativas ao risco sistémico que uma dada instituição representa As autoridades competentes do Estado-Membro de origem devem informar as autoridades competentes de um Estado-Membro de acolhimento sempre que uma instituição seja designada como uma instituição de importância sistémica global (G-SII) ou como outra instituição de importância sistémica (O-SII) nos termos do artigo 131.o, n.o 1, da Diretiva 2013/36/UE. Sempre que a instituição tenha sido identificada como uma G-SII, as informações fornecidas devem incluir a subcategoria a que está afetada.
Artigo 9.o Informações relativas aos procedimentos administrativos e contabilísticos
Artigo 10.o Informações relativas aos mecanismos de controlo interno
Artigo 11.o Informações relativas à alavancagem
Artigo 12.o Informações relativas ao incumprimento geral
Artigo 13.o Comunicação das medidas de supervisão e sancionatórias
Artigo 14.o Informações relativas à preparação para situações de emergência	As autoridades competentes do Estado-Membro de origem e as autoridades competentes de um Estado-Membro de acolhimento devem trocar informações relativas à preparação para situações de emergência. Em particular, devem manter-se mutuamente informadas sobre:
Artigo 15.o Informações das autoridades de um Estado-Membro de acolhimento	Sem prejuízo dos requisitos em matéria de troca de informações no seguimento de inspeções das sucursais nos termos do artigo 52.o, n.o 3, da Diretiva 2013/36/UE, as autoridades competentes de um Estado-Membro de acolhimento devem fornecer às autoridades competentes do Estado-Membro de origem as seguintes informações:

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 20.05.2014 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R0524
EULAW -
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