Artigo 6.o Critérios quantitativos

1.   Para além dos membros do pessoal identificados segundo os critérios enunciados no artigo 92.o, n.o 3, alíneas a) e b), da Diretiva 2013/36/UE, considera-se que os membros do pessoal têm um impacto significativo no perfil de risco da instituição quando estiver preenchido algum dos seguintes critérios quantitativos:

2.   Os critérios estabelecidos no n.o 1 não são aplicáveis se a instituição determinar que as atividades profissionais do membro do pessoal não têm um impacto significativo no perfil de risco da mesma pelo facto de esse membro do pessoal, ou categoria de pessoal a que pertence, preencher uma das seguintes condições:

3.   A aplicação do n.o 2 por qualquer instituição fica sujeita à aprovação prévia da autoridade competente responsável pela supervisão prudencial da mesma. Essa autoridade competente só dará a sua aprovação prévia quando a instituição puder demonstrar que se encontra preenchida uma das condições previstas no n.o 2.

4.   Quando tenha sido atribuída ao membro do pessoal uma remuneração total de 1 000 000 de euros ou mais no exercício anterior, a autoridade competente só dará a sua aprovação prévia nos termos do n.o 3 em circunstâncias excecionais. A fim de assegurar uma aplicação coerente do presente número, a autoridade competente deve informar a EBA antes de dar a sua aprovação em relação a qualquer membro do pessoal nessa situação.

A existência de circunstâncias excecionais deve ser demonstrada pela instituição e avaliada pela autoridade competente. Consideram-se circunstâncias excecionais as situações invulgares e muito pouco frequentes ou que saiam muito do quadro habitual. As circunstâncias excecionais devem dizer respeito ao membro do pessoal em causa.