|
+Artigo 10.o 4. |
Artigo 10.o 4.A ESMA elabora, após consulta do ESRB e de outras autoridades relevantes, projetos de normas técnicas de regulamentação que especifiquem:
a)
Os critérios para determinar quais são os contratos de derivados OTC que reduzem, de forma objetivamente mensurável, os riscos diretamente relacionados com a atividade comercial ou com a gestão de tesouraria a que se refere o n.o 3;
b)
Os valores dos limiares de compensação para posições não compensadas, que devem ser determinados tendo em conta a metodologia de cálculo estabelecida no n.o 3 do presente artigo e no artigo 4.o-A, n.o 3, a relevância sistémica do somatório das posições e exposições líquidas para cada contraparte e para cada classe de derivados OTC; e
c)
Os mecanismos que desencadeiam uma revisão dos valores dos limiares de compensação, na sequência de flutuações significativas dos preços na classe subjacente de derivados OTC ou de um aumento significativo dos riscos de estabilidade financeira. A ESMA apresenta à Comissão os projetos de normas técnicas de regulamentação a que se refere o primeiro parágrafo até 25 de dezembro de 2025. A Comissão fica habilitada a completar o presente regulamento através da adoção das normas técnicas de regulamentação a que se refere o primeiro parágrafo do presente número, nos termos dos artigos 10.o a 14.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
|