+Artigo 10.o Contrapartes não financeiras
---+Artigo 10.o 1.
---+Artigo 10.o 2.
---+Article 10 2a.
---+Artigo 10.o 3.
---+Artigo 10.o 4.
---+Article 10 4a.
---+Article 10 4b.
---+Artigo 10.o 5.

Artigo 10.o Contrapartes não financeiras

1. Visão geral

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Artigo 10.o 1.
De 12 em 12 meses, as contrapartes não financeiras que assumam posições em contratos de derivados OTC podem calcular a sua posição média agregada no final do mês relativamente aos 12 meses precedentes, nos termos do n.o 3.

Se a contraparte não financeira não calcular as suas posições ou se o resultado desse cálculo relativamente a uma ou mais classes de derivados OTC exceder os limiares de compensação fixados nos termos do n.o 4, primeiro parágrafo, alínea b), essa contraparte não financeira:

a) 

Notifica imediatamente a ESMA e a autoridade competente pertinente desse facto e, se for caso disso, indica o período utilizado para o cálculo;

b) 

Celebra acordos de compensação no prazo de quatro meses após a notificação a que se refere a alínea a) do presente parágrafo;

c) 

Passa a estar sujeita à obrigação de compensação a que se refere o artigo 4.o relativamente a contratos de derivados OTC celebrados ou objeto de novação mais de quatro meses após a notificação a que se refere a alínea a) do presente parágrafo englobados nas classes de ativos em relação às quais o resultado do cálculo exceda os limiares de compensação, ou, se a contraparte não financeira não tiver calculado a sua posição, englobados em todas as classes de derivados OTC que estejam sujeitas à obrigação de compensação.
Artigo 10.o 2.
As contrapartes não financeiras que estejam sujeitas à obrigação de compensação a que se refere o artigo 4.o em 17 de junho de 2019 ou passem a estar sujeitas a essa obrigação nos termos do segundo parágrafo do n.o 1 do presente artigo, permanecem sujeitas a essa obrigação e continua a proceder à compensação até que essa contraparte não financeira demonstre à autoridade competente pertinente que a sua posição média agregada no final do mês relativamente aos 12 meses precedentes não excede os limiares de compensação fixados nos termos do n.o 4, alínea b), do presente artigo.

A contraparte não financeira deve poder demonstrar à autoridade competente relevante que o cálculo da posição média agregada no final do mês relativamente aos 12 meses precedentes não conduz a uma subestimação sistemática dessa posição.
Article 10 2a.
The relevant competent authorities of the non-financial counterparty and of the other entities within the group shall establish cooperation procedures to ensure the effective calculation of the positions at the group level.
Artigo 10.o 3.
As contrapartes não financeiras devem incluir no cálculo das posições referidas no n.o 1 todos os contratos de derivados OTC celebrados por elas ou por outras entidades não financeiras do grupo a que pertençam e que não reduzam, de forma objetivamente mensurável, os riscos diretamente relacionados com a atividade comercial ou com a gestão de tesouraria da contraparte não financeira ou do grupo em causa.
Artigo 10.o 4.

A ESMA elabora, após consulta do ESRB e de outras autoridades relevantes, projetos de normas técnicas de regulamentação que especifiquem:

a) 

Os critérios para determinar quais são os contratos de derivados OTC que reduzem, de forma objetivamente mensurável, os riscos diretamente relacionados com a atividade comercial ou com a gestão de tesouraria a que se refere o n.o 3;

b) 

Os valores dos limiares de compensação para posições não compensadas, que devem ser determinados tendo em conta a metodologia de cálculo estabelecida no n.o 3 do presente artigo e no artigo 4.o-A, n.o 3, a relevância sistémica do somatório das posições e exposições líquidas para cada contraparte e para cada classe de derivados OTC; e

c) 

Os mecanismos que desencadeiam uma revisão dos valores dos limiares de compensação, na sequência de flutuações significativas dos preços na classe subjacente de derivados OTC ou de um aumento significativo dos riscos de estabilidade financeira.

A ESMA apresenta à Comissão os projetos de normas técnicas de regulamentação a que se refere o primeiro parágrafo até 25 de dezembro de 2025.

A Comissão fica habilitada a completar o presente regulamento através da adoção das normas técnicas de regulamentação a que se refere o primeiro parágrafo do presente número, nos termos dos artigos 10.o a 14.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010.
Article 10 4a.
ESMA, in consultation with the ESRB, shall review the clearing thresholds referred to in paragraph 4, first subparagraph, point (b), of this Article and in Article 4a(4), taking into account, in particular, the interconnectedness of financial counterparties and the need to ensure the prudent coverage of financial counterparties under the clearing obligation. That review shall be conducted at least every two years, or earlier where necessary or where required under the mechanisms established under paragraph 4, first subparagraph, point (c). As a result of that review, ESMA may, in the regulatory technical standards adopted pursuant to paragraph 4, propose changes to the thresholds specified in the first subparagraph, point (b), of that paragraph. When reviewing the clearing thresholds, ESMA shall consider whether the classes of OTC derivatives, for which a clearing threshold has been set, are still the relevant classes of OTC derivatives or if new classes should be introduced.

That periodic review shall be accompanied by a report by ESMA on the subject.
Article 10 4b.
The relevant competent authorities of the non-financial counterparty and of the other entities within the group shall establish cooperation procedures to ensure the effective calculation of the positions and evaluate and assess the level of exposure in OTC derivative contracts at group level.
Artigo 10.o 5.
Cabe ao Estado-Membro designar uma autoridade responsável por assegurar o cumprimento das obrigações das contrapartes não financeiras ao abrigo do presente regulamento. Essa autoridade, em cooperação com as autoridades responsáveis pelas outras entidades do grupo, deve informar a ESMA, pelo menos de dois em dois anos, e com maior frequência se for identificada uma situação de emergência nos termos do artigo 24.o, sobre o resultado da avaliação do nível de exposição em derivados OTC das contrapartes não financeiras pela qual é responsável. A autoridade responsável pela empresa-mãe na União do grupo a que pertence a contraparte não financeira deve comunicar à ESMA, pelo menos de dois em dois anos, o resultado da avaliação do nível de exposição aos derivados OTC do grupo.

Pelo menos de dois em dois anos a partir de 24 de dezembro de 2024, a ESMA apresenta um relatório ao Parlamento Europeu, ao Conselho e à Comissão sobre as atividades das contrapartes não financeiras da União em derivados OTC, identificando domínios em que exista falta de convergência e coerência na aplicação do presente regulamento, bem como riscos potenciais para a estabilidade financeira da União.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 30.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32012R0648
  • EULAW -

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