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+Artigo 23.o-B 2. |
Artigo 23.o-B 2.O mecanismo de acompanhamento conjunto deve:
a)
Acompanhar a aplicação a nível agregado da União dos requisitos estabelecidos nos artigos 7.o-A e 7.o-C, incluindo todos os seguintes elementos:
i)
as exposições globais e a redução das exposições a serviços de compensação de importância sistémica substancial identificados ao abrigo do artigo 25.o, n.o 2-C;
ii)
desenvolvimentos relacionados com a compensação em CCP autorizadas nos termos do artigo 14.o e o acesso à compensação por parte dos clientes dessas CCP, incluindo as comissões cobradas por essas CCP pela criação de contas nos termos do artigo 7.o-A e quaisquer comissões cobradas pelos membros compensadores aos seus clientes pela criação de contas e pela realização da compensação nos termos do artigo 7.o-A;
iii)
outros desenvolvimentos significativos das práticas de compensação com impacto nos níveis de compensação em CCP autorizadas nos termos do artigo 14.o;
b)
Acompanhar as implicações transfronteiriças das relações de compensação dos clientes, incluindo a portabilidade, as interdependências entre membros compensadores e clientes e as interações com outras infraestruturas do mercado financeiro;
c)
Contribuir para o desenvolvimento de avaliações da resiliência das CCP à escala da União, centradas nos riscos de liquidez, de crédito e operacionais relativos às CCP, aos membros compensadores e aos clientes;
d)
Identificar os riscos de concentração, em especial na compensação de clientes, devido à integração dos mercados financeiros da União, nomeadamente quando várias CCP, membros compensadores ou clientes utilizam os mesmos prestadores de serviços;
e)
Acompanhar a eficácia das medidas destinadas a melhorar a atratividade das CCP da União, incentivar a compensação junto das CCP da União e reforçar o controlo dos riscos transfronteiriços. Os organismos que participam no mecanismo de acompanhamento conjunto, o colégio a que se refere o artigo 18.o e as autoridades nacionais competentes cooperam e partilham as informações necessárias à realização das atribuições referidas no primeiro parágrafo do presente número. Caso essas informações exigidas não sejam disponibilizadas ao mecanismo de acompanhamento conjunto, incluindo as informações a que se refere o artigo 7.o-A, n.o 9, a autoridade competente pertinente das CCP autorizadas, os seus membros compensadores e os seus clientes fornecem as informações necessárias que permitam à ESMA e aos outros organismos participantes no mecanismo de acompanhamento conjunto efetuar as atribuições a que se refere o primeiro parágrafo do presente número. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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