+Artigo 4.o Notificações e lista de instrumentos financeiros
---+Article 4 1.
---+Artigo 4.o 2.
---+Artigo 4.o 3.
---+Artigo 4.o 4.
---+Artigo 4.o 5.
|
Artigo 4.o Notificações e lista de instrumentos financeiros
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
|
Article 4 1.
|
Market operators of regulated markets and investment firms and market operators operating an MTF or an OTF shall, without delay, notify the competent authority of the trading venue of any financial instrument for which a request for admission to trading on their trading venue is made, which is admitted to trading, or which is traded for the first time. They shall also notify the competent authority of the trading venue when a financial instrument ceases to be traded or to be admitted to trading, unless the date on which the financial instrument ceases to be traded or to be admitted to trading is known and was referred to in the notification made in accordance with the first subparagraph. Notifications referred to in this paragraph shall include, as appropriate, the names and identifiers of the financial instruments concerned, and the date and time of the request for admission to trading, admission to trading, and the date and time of the first trade. Market operators and investment firms shall also transmit to the competent authority of the trading venue the information set out in the third subparagraph with regard to financial instruments that were the subject of a request for admission to trading or that were admitted to trading before 2 July 2014, and that are still admitted to trading or traded on that date.
|
|
Artigo 4.o 2.
|
As autoridades competentes da plataforma de negociação comunicam sem demora à ESMA as notificações recebidas nos termos do n. o 1.
►C2
A ESMA deve publicar essas notificações de imediato, no seu sítio web, sob a forma de uma lista. ◄ A ESMA deve atualizar esta lista logo que receba uma notificação de uma autoridade competente de uma plataforma de negociação. A lista não limita o âmbito de aplicação do presente regulamento. |
|
Artigo 4.o 3.
|
A lista inclui a seguinte informação:
a)
A designação e identificador dos instrumentos financeiros que são objeto de um pedido de admissão à negociação, admitidos à negociação ou negociados pela primeira vez nos mercados regulamentados, MTF e OTF;
b)
A data e momento do pedido de admissão à negociação, da admissão à negociação ou da primeira negociação;
▼C2
c)
Informação detalhada sobre as plataformas de negociação em que os instrumentos financeiros foram objeto de um pedido de admissão à negociação, foram admitidos à negociação ou foram negociados pela primeira vez; e
▼B
d)
A data e momento em que o instrumento financeiro deixa de ser negociado ou de estar admitido à negociação.
|
|
Artigo 4.o 4.
|
Para garantir a coerência do presente artigo, a ESMA elabora projetos de normas técnicas de regulamentação, a fim de determinar:
a)
O conteúdo das notificações nos termos do n.o 1; e
b)
A forma e condições de compilação, publicação e manutenção da lista nos termos do n.o 3.
A ESMA deve apresentar à Comissão esses projetos de normas técnicas de regulamentação até 3 de julho de 2015. É delegado na Comissão o poder de adotar as normas técnicas de regulamentação a que se refere o primeiro parágrafo, nos termos dos artigos 10.o a 14.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (
6
).
|
|
Artigo 4.o 5.
|
Para garantir condições uniformes de aplicação do presente artigo, a ESMA elabora projetos de normas técnicas de execução com vista a determinar a data, o formato e o modelo da apresentação das notificações nos termos dos n.os 1 e 2. A ESMA deve apresentar à Comissão esses projetos de normas técnicas de execução até 3 de julho de 2015. É delegado na Comissão o poder de adotar as normas técnicas de execução a que se refere o primeiro parágrafo, nos termos do artigo 15.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010.
|
,
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 05.06.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R0596
- EULAW -
EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.
DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.
|