+CAPÍTULO III INFORMAÇÃO CONTÍNUA
---+SECÇÃO I Informação respeitante às participações qualificadas
------+Artigo 9.o Notificação da aquisição ou alienação de participações qualificadas
---------+Artigo 9.o 1.
---------+Artigo 9.o 2.
---------+Artigo 9.o 3.
---------+Artigo 9.o 4.
---------+Artigo 9.o 5.
---------+Artigo 9.o 6.
---------+Article 9 6a.
---------+Article 9 6b.
---------+Artigo 9.o 7.
------+Artigo 10.o Aquisição ou alienação de percentagens significativas dos direitos de voto
------+Artigo 11.o
---------+Artigo 11.o 1.
---------+Artigo 11.o 2.
------+Artigo 12.o Procedimento de notificação e divulgação de participações qualificadas
---------+Artigo 12.o 1.
---------+Artigo 12.o 2.
---------+Artigo 12.o 3.
---------+Artigo 12.o 4.
---------+Artigo 12.o 5.
---------+Artigo 12.o 6.
---------+Artigo 12.o 7.
---------+Artigo 12.o 8.
---------+Artigo 12.o 9.
------+Artigo 13.o
---------+Artigo 13.o 1.
---------+Article 13 1a.
---------+Article 13 1b.
---------+Artigo 13.o 2.
---------+Artigo 13.o 3.
---------+Artigo 13.o 4.
------+Artigo 13.o-A Agregação
---------+Artigo 13.o-A 1.
---------+Artigo 13.o-A 2.
------+Artigo 14.o
---------+Artigo 14.o 1.
---------+Artigo 14.o 2.
------+Artigo 15.o
------+Artigo 16.o Informações adicionais
---------+Artigo 16.o 1.
---------+Artigo 16.o 2.
---+SECÇÃO II Informação dos titulares de valores mobiliários admitidos à negociação num mercado regulamentado
------+Artigo 17.o Requisitos em matéria de informação para os emitentes cujas acções estejam admitidas à negociação num mercado regulamentado
---------+Artigo 17.o 1.
---------+Artigo 17.o 2.
---------+Artigo 17.o 3.
---------+Artigo 17.o 4.
------+Artigo 18.o Requisitos em matéria de informação para os emitentes cujos títulos de dívida estejam admitidos à negociação num mercado regulamentado
---------+Artigo 18.o 1.
---------+Artigo 18.o 2.
---------+Artigo 18.o 3.
---------+Artigo 18.o 4.
---------+Artigo 18.o 5.

CAPÍTULO III INFORMAÇÃO CONTÍNUA

CAPÍTULO III INFORMAÇÃO CONTÍNUA

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
SECÇÃO I Informação respeitante às participações qualificadas SECÇÃO I Informação respeitante às participações qualificadas
SECÇÃO II Informação dos titulares de valores mobiliários admitidos à negociação num mercado regulamentado SECÇÃO II Informação dos titulares de valores mobiliários admitidos à negociação num mercado regulamentado

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 09.01.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32004L0109
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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