+Artigo 3.o Posições curtas e posições longas
---+Artigo 3.o 1.
---+Artigo 3.o 2.
---+Artigo 3.o 3.
---+Artigo 3.o 4.
---+Artigo 3.o 5.
---+Artigo 3.o 6.
---+Artigo 3.o 7.

Artigo 3.o Posições curtas e posições longas

1. Visão geral

,
Artigo 3.o 1.

Para efeitos do presente regulamento, é considerada uma posição curta sobre o capital social emitido ou sobre a dívida soberana emitida uma posição resultante de qualquer das seguintes situações:

a) 

Venda a descoberto de uma ação emitida por uma sociedade ou de um instrumento de dívida emitido por um emitente soberano;

b) 

Celebração de uma transação que cria ou está relacionada com um instrumento financeiro distinto dos referidos na alínea a), sempre que o efeito ou um dos efeitos da transação seja o de conferir uma vantagem financeira à pessoa singular ou coletiva que participou nessa transação em caso de diminuição do preço ou do valor da ação ou instrumento de dívida.
Artigo 3.o 2.

Para efeitos do presente regulamento, é considerada uma posição longa sobre o capital social emitido ou sobre a dívida soberana emitida uma posição resultante de qualquer das seguintes situações:

a) 

Titularidade de uma ação emitida por uma sociedade ou de um instrumento de dívida emitido por um emitente soberano;

b) 

Celebração de uma transação que cria ou está relacionada com um instrumento financeiro distinto dos referidos na alínea a), sempre que o efeito ou um dos efeitos dessa transação seja o de conferir uma vantagem financeira à pessoa singular ou coletiva que participou nessa transação em caso de aumento do preço ou do valor da ação ou instrumento de dívida.
Artigo 3.o 3.
Para efeitos dos n.os 1 e 2, o cálculo de uma posição curta ou longa, no que se refere a posições detidas indiretamente pela pessoa em causa, designadamente através ou a título de qualquer índice, cabaz de valores mobiliários ou interesse em qualquer fundo transacionado em bolsa ou entidade similar, é determinado pela pessoa singular ou coletiva em causa, agindo de forma razoável tendo em conta as informações do domínio público sobre a composição do índice ou cabaz de valores mobiliários relevante ou dos interesses detidos pelo fundo transacionado em bolsa ou entidade similar relevante. No cálculo de tais posições curtas ou longas, a ninguém é exigido que obtenha junto de qualquer pessoa informações em tempo real sobre aquela composição.

Para efeitos dos n.os 1 e 2, o cálculo de uma posição curta ou longa sobre dívida soberana deve incluir todos os swaps de risco de incumprimento soberano relacionados com o emitente soberano em questão.
Artigo 3.o 4.
Para efeitos do presente regulamento, é considerada posição líquida curta sobre o capital social emitido a posição remanescente após dedução de qualquer posição longa que uma pessoa singular ou coletiva detenha sobre o capital social emitido pela sociedade em questão de qualquer posição curta que essa pessoa singular ou coletiva detenha sobre esse capital.
Artigo 3.o 5.
Para efeitos do presente regulamento, é considerada posição líquida curta sobre a dívida soberana emitida a posição remanescente após dedução de qualquer posição longa que uma pessoa singular ou coletiva detenha sobre a dívida soberana emitida pelo emitente soberano em questão e de qualquer posição longa sobre instrumentos de dívida desse emitente soberano cujo preço tenha uma correlação elevada com o preço da dívida soberana em causa de qualquer posição curta que essa pessoa singular ou coletiva detenha sobre a mesma dívida soberana.
Artigo 3.o 6.
O cálculo da dívida soberana nos termos dos n.os 1 a 5 deve ser efetuado para cada emitente soberano, mesmo que entidades distintas emitam dívida soberana em nome do mesmo emitente soberano.
Artigo 3.o 7.

A Comissão fica habilitada a adotar atos delegados nos termos do artigo 42.o especificando:

a) 

Os casos em que uma pessoa singular ou coletiva é considerada titular de uma ação ou instrumento de dívida para efeitos do n.o 2;

b) 

Os casos em que uma pessoa singular ou coletiva detém uma posição líquida curta para efeitos dos n.os 4 ou 5 e o método de cálculo dessa posição;

c) 

O método de cálculo das posições para efeitos dos n.os 3, 4 e 5 quando diferentes entidades pertencentes a um grupo detêm posições longas ou curtas, ou para atividades de gestão de fundos relacionadas com fundos distintos.

Para efeitos do primeiro parágrafo, alínea c), o método de cálculo deve ter em conta, nomeadamente, se são seguidas diferentes estratégias de investimento em relação a um determinado emitente através de mais do que um fundo distinto gerido pelo mesmo gestor de fundos, se é seguida a mesma estratégia de investimento em relação a um determinado emitente através de mais do que um fundo e se mais do que uma carteira é gerida no interior da mesma entidade de forma discricionária segundo a mesma estratégia de investimento em relação a um determinado emitente.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 16.01.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32012R0236
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.