+CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
---+Artigo 1.o Âmbito de aplicação
------+Artigo 1.o 1.
------+Artigo 1.o 2.
---+Artigo 2.o Definições
------+Artigo 2.o 1.
------+Artigo 2.o 2.
---+Artigo 3.o Posições curtas e posições longas
------+Artigo 3.o 1.
------+Artigo 3.o 2.
------+Artigo 3.o 3.
------+Artigo 3.o 4.
------+Artigo 3.o 5.
------+Artigo 3.o 6.
------+Artigo 3.o 7.
---+Artigo 4.o Posição não coberta num swap de risco de incumprimento soberano
------+Artigo 4.o 1.
------+Artigo 4.o 2.

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 1.o Âmbito de aplicação
Artigo 2.o Definições
Artigo 3.o Posições curtas e posições longas
Artigo 4.o Posição não coberta num swap de risco de incumprimento soberano

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 16.01.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32012R0236
EULAW -
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