+TÍTULO I OBJETO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES
---+Artigo 1.o Objeto
---+Artigo 2.o Âmbito de aplicação
------+Artigo 2.o 1.
------+Article 2 1a.
------+Article 2 1b.
------+Article 2 1c.
------+Artigo 2.o 2.
---+Artigo 3.o Definições
------+Artigo 3.o 1.
------+Artigo 3.o 2.
------+Artigo 3.o 3.

TÍTULO I OBJETO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 1.o Objeto	Artigo 1.o Objeto O presente regulamento introduz um quadro comum para garantir a precisão e a integridade dos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros, ou para aferir o desempenho dos fundos de investimento na União. O presente regulamento contribui assim para o bom funcionamento do mercado interno e garante um elevado nível de proteção dos consumidores e dos investidores.
Artigo 2.o Âmbito de aplicação
Artigo 3.o Definições

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 01.01.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016R1011
EULAW -
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