Artigo 13.o Transparência da metodologia

Os elementos fundamentais da metodologia que utilizam para cada um dos índices de referência elaborados e publicados ou, se aplicável, para cada família de índices de referência elaborados e publicados;

Elementos relativos à avaliação interna e à aprovação de cada metodologia, bem como a frequência dessa avaliação;

Os procedimentos de consulta sobre as alterações substanciais propostas da sua metodologia e a justificação dessas alterações, incluindo uma definição de alteração substancial e das circunstâncias em que devem notificar os utilizadores dessas alterações;

Caso um índice de referência ou uma família de índices de referência incluam na sua documentação jurídica ou comercial qualquer referência à tomada em consideração de fatores ESG, uma explicação para cada um desses índices de referência ou famílias de índices de referência, com exceção dos índices de referência das taxas de juro e de câmbio, da forma como os elementos fundamentais da metodologia têm em conta os fatores ESG.

Um aviso prévio, com um prazo claramente definido, que dê a possibilidade de analisar e apresentar observações sobre o impacto das alterações substanciais propostas; e

Que as observações referidas na alínea a) do presente número e a resposta do administrador a essas observações sejam disponibilizadas após as consultas, exceto se existir um pedido de confidencialidade feito pelo autor das observações.