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+Artigo 33.o 1. |
Artigo 33.o 1.Um administrador localizado na União e autorizado ou registado nos termos do artigo 34.o, que tenha um papel claro e bem definido no sistema de controlo ou no quadro de responsabilização de um administrador localizado num país terceiro, e que possa supervisionar eficazmente a elaboração de um índice de referência, pode solicitar à ESMA a validação de um índice de referência ou de uma família de índices de referência elaborados num país terceiro para utilização na União, desde que estejam preenchidas cumulativamente as seguintes condições:
a)
O administrador de validação ou outra entidade supervisionada verificou e consegue demonstrar numa base contínua à sua autoridade competente que a elaboração do índice de referência ou de uma família de índices de referência com vista à validação preenche, com caráter obrigatório ou facultativo, requisitos pelo menos tão restritivos quanto os estabelecidos no presente regulamento;
b)
O administrador de validação ou outra entidade supervisionada dispõe dos conhecimentos necessários para supervisionar eficazmente as atividades de elaboração de um índice de referência financeiro num país terceiro e para gerir os riscos conexos;
c)
Existe uma razão objetiva para elaborar o índice de referência ou a família de índices de referência num país terceiro e para que o referido índice de referência ou a referida família de índices de referência sejam validados para utilização na União. Para efeitos de aplicação da alínea a), ao avaliar se a elaboração do índice de referência ou de uma família de índices de referência com vista à validação preenche requisitos pelo menos tão restritivos quanto os requisitos do presente regulamento, a autoridade competente nacional pode tomar em consideração se a conformidade da elaboração do índice de referência ou da família de índices de referência com os princípios da IOSCO relativos aos índices de referência financeiros ou com os princípios da IOSCO relativos às agências de comunicação dos preços do petróleo, consoante aplicável, equivale à conformidade com os requisitos estabelecidos no presente regulamento. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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