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+Artigo 34.o 1. |
Artigo 34.o 1.Qualquer pessoa singular ou coletiva localizada na União que assuma ou pretenda assumir as funções de administrador apresenta um pedido à autoridade competente designada ao abrigo do artigo 40.o do Estado-Membro onde essa pessoa está localizada, ou à ESMA, nos casos referidos no n.o 1-A do presente artigo, a fim de receber:
a)
Uma autorização, caso elabore ou pretenda elaborar índices que sejam utilizados ou se destinem a ser utilizados como índices de referência críticos, índices de referência significativos, índices de referência de mercadorias abrangidos pelo anexo II, índices de referência da UE para a transição climática ou índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris;
b)
Um registo, caso se trate de uma entidade supervisionada, mas não de um administrador, que elabore ou pretenda elaborar índices que sejam utilizados ou se destinem a ser utilizados como índices de referência significativos, índices de referência da UE para a transição climática ou índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris, desde que a atividade de elaboração de índices de referência não seja proibida pela disciplina setorial aplicável à entidade supervisionada e que nenhum dos índices elaborados seja passível de ser considerado um índice de referência crítico. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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