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+Artigo 36.o 1. |
Artigo 36.o 1.A ESMA cria e conserva um registo público que contenha as seguintes informações:
a)
A identidade, incluindo, quando disponível, o identificador de entidade jurídica (LEI), dos administradores autorizados ou registados nos termos do artigo 34.o, e a identidade das autoridades competentes responsáveis pela sua supervisão;
b)
A identidade, incluindo, quando disponível, o LEI, dos administradores que preencham as condições previstas no artigo 30.o, n.o 1, a lista dos índices de referência referidos no artigo 30.o, n.o 1, alínea c), incluindo, quando disponíveis, os respetivos números internacionais de identificação de títulos (ISIN), e a identidade das autoridades competentes do país terceiro responsáveis pela sua supervisão;
c)
A identidade, incluindo, quando disponível, o LEI, dos administradores que obtiveram o reconhecimento nos termos do artigo 32.o, a lista dos índices de referência, incluindo, quando disponíveis, os respetivos ISIN, elaborados por aqueles administradores que podem ser utilizados na União e, se aplicável, a identidade das autoridades competentes do país terceiro responsáveis pela sua supervisão;
d)
Os índices de referência, incluindo, quando disponíveis, os respetivos ISIN, validados em conformidade com o procedimento estabelecido no artigo 33.o, a identidade dos seus administradores e a identidade, incluindo, quando disponível, o LEI, dos administradores de validação;
e)
Os índices de referência, incluindo, quando disponíveis, os respetivos ISIN, objeto de uma declaração publicada pela ESMA ou por uma autoridade competente nos termos do artigo 24.o, n.o 2, e as hiperligações para essas declarações;
f)
Os índices de referência, incluindo, quando disponíveis, os respetivos ISIN, designados pelas autoridades competentes e notificados à ESMA nos termos do artigo 24.o, n.o 3 ou n.o 7, e as hiperligações para essas designações;
g)
Os índices de referência, incluindo, quando disponíveis, os respetivos ISIN, designados pela ESMA e as hiperligações para essas designações;
h)
Os índices de referência, incluindo, quando disponíveis, os respetivos ISIN, objeto de comunicações ao público emitidas pela ESMA e pelas autoridades competentes nos termos do artigo 24.o-A, n.o 6, e as hiperligações para essas comunicações ao público;
i)
A lista dos índices de referência da UE para a transição climática e dos índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris, incluindo, quando disponíveis, os respetivos ISIN, disponíveis para utilização na União;
j)
A lista dos índices de referência críticos, incluindo, quando disponíveis, os respetivos ISIN;
k)
A lista dos índices de referência de mercadorias abrangidos pelo anexo II disponíveis para utilização na União, incluindo, quando disponíveis, os respetivos ISIN. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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