Artigo 5.o 8

8.   A pedido de uma CSD que opera um SS DLT, a autoridade competente pode isentar essa CSD do disposto no artigo 40.o do Regulamento (UE) n.o 909/2014, desde que essa CSD assegure a entrega contra pagamento.

A liquidação de pagamentos é efetuada através de moeda de banco central, incluindo sob a forma de tokens, caso seja prático e viável ou, caso contrário, através da conta da CSD nos termos do título IV do Regulamento (UE) n.o 909/2014 ou através de moeda de banco comercial, inclusive sob a forma de tokens, nos termos desse título, ou utilizando «tokens de moeda eletrónica».

Em derrogação do segundo parágrafo do presente número, o título IV do Regulamento (UE) n.o 909/2014 não se aplica às instituições de crédito que efetuem a liquidação de pagamentos com recurso a moeda de um banco comercial a uma infraestrutura de mercado DLT que registe instrumentos financeiros DLT cujo valor de mercado agregado, no momento do registo inicial de um novo instrumento financeiro DLT, não exceda 6 mil milhões de EUR, calculado nos termos do artigo 3.o, n.o 4, do presente regulamento.

Se a liquidação tiver lugar em moeda de banco comercial fornecida por uma instituição de crédito à qual o título IV do Regulamento (UE) n.o 909/2014 não seja aplicável por força do terceiro parágrafo do presente número, ou se a liquidação dos pagamentos tiver lugar através da utilização de «tokens de moeda eletrónica», a CSD que opera o SS DLT identifica, mede, controla, gere e minimiza quaisquer riscos decorrentes da utilização desses meios.

Os serviços relacionados com «tokens de moeda eletrónica» que sejam equivalentes aos serviços enumerados na secção C, alíneas b) e c), do anexo do Regulamento (UE) n.o 909/2014, são prestados pela CSD que opera o SS DLT nos termos do título IV do Regulamento (UE) n.o 909/2014 ou por uma instituição de crédito.