Artigo 7.o 5

5.   Caso o operador de uma infraestrutura de mercado DLT assegure a guarda de fundos, garantias ou instrumentos financeiros DLT de participantes, membros, emitentes ou clientes, bem como os meios de acesso a esses ativos, nomeadamente sob a forma de chaves criptográficas, esse operador adota medidas adequadas para evitar a utilização desses fundos por conta própria do operador sem o consentimento prévio expresso, por escrito, do membro, participante, emitente ou cliente em causa, que poderá ser prestado através de meios eletrónicos.

Os operadores de uma infraestrutura de mercado DLT mantêm registos seguros, exatos, fiáveis e recuperáveis dos fundos, garantias e instrumentos financeiros DLT detidos pela sua infraestrutura de mercado DLT em nome dos seus membros, participantes, emitentes ou clientes, bem como dos meios de acesso a tais fundos, garantias e instrumentos financeiros DLT.

Os operadores de uma infraestrutura de mercado DLT segregam os fundos, garantias e instrumentos financeiros DLT dos membros, participantes, emitentes ou clientes que utilizam a infraestrutura de mercado DLT, e os meios de acesso a esses ativos, dos do operador, bem como dos de outros membros, participantes, emitentes e clientes.

Os procedimentos gerais em matéria de tecnologias da informação e cibernética referidos no n.o 4 asseguram que esses fundos, garantias e instrumentos financeiros DLT, detidos pela infraestrutura de mercado DLT em nome de membros, participantes, emitentes ou clientes, bem como os respetivos meios de acesso, estão protegidos contra os riscos de acesso não autorizado, pirataria informática, degradação, perda, ciberataque, furto, fraude, negligência e outras anomalias operacionais graves.