1. Sem prejuízo do Regulamento (UE) n.o 909/2014 e da Diretiva 2014/65/UE, os operadores de infraestruturas de mercado DLT cooperam com as autoridades competentes.
Em especial, os operadores de infraestruturas de mercado DLT notificam sem demora as respetivas autoridades competentes se tiverem conhecimento de qualquer uma das seguintes circunstâncias:
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a)
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Propostas de alterações substanciais ao seu plano de negócios, incluindo alterações relativas ao pessoal essencial, às regras da infraestrutura de mercado DLT e às disposições jurídicas;
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b)
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Provas de acesso não autorizado, anomalia grave, perda, ciberataques ou outras ciberameaças, fraude, furto ou outras irregularidades graves que afetem o operador da infraestrutura de mercado DLT;
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c)
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Alterações substanciais às informações fornecidas à autoridade competente;
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d)
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Dificuldades técnicas ou operacionais na realização das atividades ou no fornecimento de serviços sujeitos à autorização específica, incluindo dificuldades relacionadas com o desenvolvimento ou a utilização da tecnologia de registo distribuído e de instrumentos financeiros DLT; ou
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e)
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Riscos que afetem a proteção dos investidores, a integridade do mercado ou a estabilidade financeira que tenham surgido e que não estivessem previstos no pedido de autorização específica ou que não estivessem previstos à data em que foi concedida a autorização específica.
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As alterações referidas no segundo parágrafo, alínea a), são notificadas pelo menos quatro meses antes da data planeada para a alteração, independentemente de a alteração substancial proposta implicar uma alteração da autorização específica ou das isenções conexas ou das condições associadas a essas isenções, nos termos do artigo 8.o, 9.° ou 10.°.
Quando seja notificada das circunstâncias enumeradas no segundo parágrafo, alíneas a) a e), a autoridade competente poderá exigir que o operador da infraestrutura de mercado DLT apresente um pedido nos termos do artigo 8.o, n.o 13, do artigo 9.o, n.o 13, ou do artigo 10.o, n.o 13, ou poderá exigir que o operador da infraestrutura de mercado DLT adote as medidas corretivas, tal como referido no n.o 3 do presente artigo.