+Secção 4 Requisito de capital de solvência
---+Subsecção 1 Disposições gerais relativas ao requisito de capital de solvência utilizando a fórmula-padrão ou um modelo interno
------+Artigo 100.o Disposições gerais
------+Artigo 101.o Cálculo do requisito de capital de solvência
---------+Artigo 101.o 1.
---------+Artigo 101.o 2.
---------+Artigo 101.o 3.
---------+Artigo 101.o 4.
---------+Artigo 101.o 5.
------+Artigo 102.o Frequência do cálculo
---------+Artigo 102.o 1.
---------+Artigo 102.o 2.
---+Subsecção 2 Requisito de capital de solvência fórmula-padrão
------+Artigo 103.o Estrutura da fórmula-padrão
------+Artigo 104.o Desenho do requisito de capital de solvência de base
---------+Artigo 104.o 1.
---------+Artigo 104.o 2.
---------+Artigo 104.o 3.
---------+Artigo 104.o 4.
---------+Artigo 104.o 5.
---------+Artigo 104.o 6.
---------+Artigo 104.o 7.
------+Artigo 105.o Cálculo do requisito de capital de solvência de base
---------+Artigo 105.o 1.
---------+Artigo 105.o 2.
---------+Artigo 105.o 3.
---------+Artigo 105.o 4.
---------+Artigo 105.o 5.
---------+Artigo 105.o 6.
------+Artigo 106.o Cálculo do submódulo de risco accionista: mecanismo de ajustamento simétrico
---------+Artigo 106.o 1.
---------+Artigo 106.o 2.
---------+Artigo 106.o 3.
------+Artigo 107.o Requisito de capital para riscos operacionais
---------+Artigo 107.o 1.
---------+Artigo 107.o 2.
---------+Artigo 107.o 3.
------+Artigo 108.o Ajustamento em função da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e dos impostos diferidos
------+Artigo 109.o Simplificações da fórmula-padrão
------+Artigo 109.o-A Apoio técnico harmonizado para a fórmula-padrão
---------+Artigo 109.o-A 1.
---------+Artigo 109.o-A 2.
---------+Artigo 109.o-A 3.
---------+Artigo 109.o-A 4.
---------+Artigo 109.o-A 5.
------+Artigo 110.o Desvios significativas dos pressupostos subjacentes ao cálculo da fórmula-padrão
------+Artigo 111.o Atos delegados e normas técnicas de execução e de regulamentação referentes aos artigos 103.oa 109.o
---------+Artigo 111.o 1.
---------+Artigo 111.o 2.
---------+Artigo 111.o 3.
---------+Artigo 111.o 4.
---+Subsecção 3 Requisito de capital de solvência modelos internos totais e parciais
------+Artigo 112.o Disposições gerais relativas à aprovação de modelos internos totais e parciais
---------+Artigo 112.o 1.
---------+Artigo 112.o 2.
---------+Artigo 112.o 3.
---------+Article 112 3a.
---------+Artigo 112.o 4.
---------+Artigo 112.o 5.
---------+Artigo 112.o 6.
---------+Artigo 112.o 7.
------+Artigo 113.o Disposições específicas relativas à aprovação de modelos internos parciais
---------+Artigo 113.o 1.
---------+Artigo 113.o 2.
------+Artigo 114.o Atos delegados e normas técnicas de execução relativas aos modelos internos para o cálculo do requisito de capital de solvência
---------+Artigo 114.o 1.
---------+Artigo 114.o 2.
------+Artigo 115.o Política de alteração dos modelos internos totais e parciais
------+Artigo 116.o Responsabilidade dos órgãos de direcção, administração e supervisão
------+Artigo 117.o Regresso à utilização da fórmula-padrão
------+Artigo 118.o Incumprimento do modelo interno
---------+Artigo 118.o 1.
---------+Artigo 118.o 2.
------+Artigo 119.o Desvios significativas dos pressupostos subjacentes ao cálculo da fórmula-padrão
------+Artigo 120.o Teste de utilização
------+Artigo 121.o Normas de qualidade estatística
---------+Artigo 121.o 1.
---------+Artigo 121.o 2.
---------+Artigo 121.o 3.
---------+Artigo 121.o 4.
---------+Artigo 121.o 5.
---------+Artigo 121.o 6.
---------+Artigo 121.o 7.
---------+Artigo 121.o 8.
---------+Artigo 121.o 9.
------+Artigo 122.o Normas de calibragem
---------+Artigo 122.o 1.
---------+Artigo 122.o 2.
---------+Artigo 122.o 3.
---------+Artigo 122.o 4.
------+Artigo 123.o Atribuição dos ganhos e perdas
------+Artigo 124.o Normas de validação
------+Artigo 125.o Normas de documentação
------+Artigo 126.o Modelos e dados externos
------+Artigo 127.o Atos delegados relativos aos artigos 120.oa 126.o

Secção 4 Requisito de capital de solvência

Secção 4 Requisito de capital de solvência

1. Visão geral

,
Subsecção 1 Disposições gerais relativas ao requisito de capital de solvência utilizando a fórmula-padrão ou um modelo interno Subsecção 1 Disposições gerais relativas ao requisito de capital de solvência utilizando a fórmula-padrão ou um modelo interno
Subsecção 2 Requisito de capital de solvência fórmula-padrão Subsecção 2 Requisito de capital de solvência fórmula-padrão
Subsecção 3 Requisito de capital de solvência modelos internos totais e parciais Subsecção 3 Requisito de capital de solvência modelos internos totais e parciais

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 30.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009L0138
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.