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+Artigo 2.o 1. |
Artigo 2.o 1.O presente regulamento é aplicável:
a)
Às contrapartes numa OFVM estabelecidas:
i)
na União, incluindo todas as suas sucursais, independentemente do local em que estejam situadas,
ii)
num país terceiro, se a OFVM for realizada no âmbito das atividades de uma sucursal na União dessa contraparte;
b)
Às sociedades gestoras de organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) e às sociedades de investimento de tipo OICVM nos termos da Diretiva 2009/65/CE;
c)
Aos gestores de fundos de investimento alternativos («GFIA») autorizados nos termos da Diretiva 2011/61/UE;
d)
Às contrapartes que procedam à reutilização, estabelecidas:
i)
Na União, incluindo todas as suas sucursais, independentemente do local em que estejam situadas;
ii)
Num país terceiro, se:
—
a reutilização for efetuada no âmbito das operações de uma sucursal na União dessa contraparte, ou
—
a reutilização disser respeito a instrumentos financeiros fornecidos no âmbito de um acordo de garantia por uma contraparte estabelecida na União ou por uma sucursal na União de uma contraparte estabelecida num país terceiro.
1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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