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+Artigo 4.o 1. |
Artigo 4.o 1.As contrapartes nas OFVM notificam os elementos das OFVM que tenham realizado, bem como qualquer modificação ou cessação das mesmas, a um repositório de transações registado nos termos do artigo 5.o ou reconhecido nos termos do artigo 19.o. Esses elementos são notificados o mais tardar no dia útil seguinte ao da realização, modificação ou cessação da operação. A obrigação de notificação referida no primeiro parágrafo aplica-se às OFVM:
a)
Realizadas antes da data pertinente de início da aplicação a que se refere o artigo 33.o, n.o 2, alínea a), e ainda em curso nessa data, se:
i)
a maturidade residual dessas OFVM nessa data exceder 180 dias, ou
ii)
essas OFVM tiverem maturidade aberta e estiverem ainda em curso 180 dias após essa data;
b)
Realizadas na data pertinente de início da aplicação a que se refere o artigo 33.o, n.o 2, alínea a), ou após essa data. As OFVM a que se refere a alínea a) do segundo parágrafo são notificadas 190 dias a contar da data pertinente de início da aplicação a que se refere o artigo 33.o, n.o 2, alínea a). 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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