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+ANEXO |
ANEXO
ANEXO Secção A – Informações a prestar nos relatórios semestrais e anuais dos OICVM e nos relatórios anuais dos FIA Dados gerais:
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Montante dos valores mobiliários e das mercadorias objeto de empréstimo na proporção do total dos ativos passíveis de empréstimo definidos como excluindo a caixa e equivalentes de caixa
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Montante dos ativos consagrados a cada tipo de OFVM e a swaps de retorno total expresso em montante absoluto (na moeda do organismo de investimento coletivo) e em percentagem dos ativos sob gestão do organismo de investimento coletivo.
Dados relativos à concentração:
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Dez maiores emitentes de garantias em todas as OFVM e em todos os swaps de retorno total (descriminação dos volumes de valores mobiliários e de mercadorias recebidos a título de garantia, por nome do emitente)
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Dez principais contrapartes de cada tipo de OFVM e de swaps de retorno total (designação da contraparte e volume bruto das operações em curso)
Dados agregados sobre as operações para cada tipo de OFVM e de swaps de retorno total a discriminar em função das seguintes categorias:
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Tipo e qualidade das garantias
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Perfil de maturidade da garantia, discriminado em função dos seguintes escalões de maturidade: inferior a um dia, um dia a uma semana, uma semana a um mês, um a três meses, três meses a um ano, superior a um ano, maturidade aberta
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Moeda da garantia
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Perfil de maturidade das OFVM e dos swaps de retorno total, discriminado em função dos seguintes escalões de maturidade: inferior a um dia, um dia a uma semana, uma semana a um mês, um a três meses, três meses a um ano, superior a um ano, operações abertas
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País em que as contrapartes estão estabelecidas
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Liquidação e compensação (p. ex., tripartida, contraparte central, bilateral).
Dados relativos à reutilização das garantias:
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Proporção das garantias recebidas que são reutilizadas, em relação ao montante máximo especificado no prospeto ou na divulgação de informações aos investidores
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Retorno, para o organismo de investimento coletivo, do reinvestimento das garantias em numerário.
Guarda das garantias recebidas pelo organismo de investimento coletivo no âmbito das OFVM e dos swaps de retorno total Número e designação dos depositários e montante dos ativos dados em garantia guardados por cada um dos depositários Guarda das garantias concedidas pelo organismo de investimento coletivo no âmbito das OFVM e dos swaps de retorno total Proporção das garantias detidas quer em contas separadas, quer em contas conjuntas, quer em qualquer outro tipo de conta Dados relativos à remuneração e aos custos de cada tipo de OFVM e de swaps de retorno total, discriminados entre os organismos de investimento coletivo, os gestores dos organismos de investimento coletivo e terceiros (por exemplo agentes mutuantes) em termos absolutos e em percentagem da remuneração geral gerada por cada tipo de OFVM e de swaps de retorno total Secção B – Informações a incluir no prospeto dos OICVM e na divulgação de informações aos investidores dos FIA:
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Descrição geral das OFVM e dos swaps de retorno total utilizados pelo organismo de investimento coletivo e justificação da sua utilização
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Dados gerais a comunicar para cada tipo de OFVM e de swaps de retorno total
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tipos de ativos que podem ser objeto dessas operações
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proporção máxima de ativos sob gestão que podem ser objeto dessas operações
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proporção prevista de ativos sob gestão que serão objeto dessas operações
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Critérios que determinam a escolha das contrapartes (incluindo estatuto jurídico, país de origem, notação de risco mínima)
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Garantias que podem ser aceites: descrição das garantias que podem ser aceites no que diz respeito aos tipos de ativos, emitente, maturidade, liquidez, bem como a diversificação das garantias e as políticas de correlação
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Avaliação das garantias: descrição da metodologia de avaliação das garantias e da sua lógica, e indicação da eventual utilização de uma avaliação diária pelo valor de mercado e de margens de variação diárias
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Gestão dos riscos: descrição dos riscos associados às OFVM e aos swaps de retorno total e dos riscos associados à gestão das garantias, tais como os riscos operacionais, de liquidez, de contraparte, de custódia e jurídicos, e, se aplicável, dos riscos decorrentes da reutilização
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Especificação da forma como os ativos objeto de OFVM e de swaps de retorno total e as garantias recebidas são guardados (por exemplo com custódia do fundo)
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Especificação de eventuais restrições (da entidade reguladora ou de caráter voluntário) à reutilização da garantia
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Política em matéria de repartição dos rendimentos gerados por OFVM e por swaps de retorno total: descrição da proporção das receitas geradas por OFVM e por swaps de retorno total que são restituídas ao organismo de investimento coletivo e dos custos e taxas imputados ao gestor do fundo ou a terceiros (p. ex. o agente mutuante). O prospeto ou a divulgação de informações aos investidores indica igualmente se estes são partes relacionadas com o gestor.
1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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