|
+REGULAMENTO (UE) 2015/2365 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de novembro de 2015 relativo à transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários e de reutilização e que altera o Regulamento (UE) n. o 648/2012 (Texto relevante para efeitos do EEE) ---+CAPÍTULO I OBJETO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES ------+Artigo 1.o Objeto ------+Artigo 2.o Âmbito de aplicação ---------+Artigo 2.o 1. ---------+Artigo 2.o 2. ---------+Artigo 2.o 3. ---------+Artigo 2.o 4. ------+Artigo 3.o Definições ---+CAPÍTULO II TRANSPARÊNCIA DAS OFVM ------+Artigo 4.o Obrigação de notificação e de salvaguarda no que respeita às OFVM ---------+Artigo 4.o 1. ---------+Artigo 4.o 2. ---------+Artigo 4.o 3. ---------+Artigo 4.o 4. ---------+Artigo 4.o 5. ---------+Artigo 4.o 6. ---------+Artigo 4.o 7. ---------+Artigo 4.o 8. ---------+Artigo 4.o 9. ---------+Artigo 4.o 10. ---+CAPÍTULO III REGISTO E SUPERVISÃO DE UM REPOSITÓRIO DE TRANSAÇÕES ------+Artigo 5.o Registo de repositórios de transações ---------+Artigo 5.o 1. ---------+Artigo 5.o 2. ---------+Artigo 5.o 3. ---------+Artigo 5.o 4. ---------+Artigo 5.o 5. ---------+Artigo 5.o 6. ---------+Artigo 5.o 7. ---------+Artigo 5.o 8. ------+Artigo 6.o Notificação e consulta das autoridades competentes antes do registo ou da extensão do registo ---------+Artigo 6.o 1. ---------+Artigo 6.o 2. ------+Artigo 7.o Análise do pedido ---------+Artigo 7.o 1. ---------+Artigo 7.o 2. ------+Artigo 8.o Notificação das decisões da ESMA em matéria de registos ou de extensão de registos ---------+Artigo 8.o 1. ---------+Artigo 8.o 2. ---------+Artigo 8.o 3. ------+Artigo 9.o Competências da ESMA ---------+Artigo 9.o 1. ---------+Artigo 9.o 2. ------+Artigo 10.o Cancelamento do registo ---------+Artigo 10.o 1. ---------+Artigo 10.o 2. ---------+Artigo 10.o 3. ---------+Artigo 10.o 4. ------+Artigo 11.o Taxas de supervisão ---------+Artigo 11.o 1. ---------+Artigo 11.o 2. ------+Artigo 12.o Transparência e disponibilidade dos dados conservados nos repositórios de transações ---------+Artigo 12.o 1. ---------+Artigo 12.o 2. ---------+Artigo 12.o 3. ---+CAPÍTULO IV TRANSPARÊNCIA FACE AOS INVESTIDORES ------+Artigo 13.o Transparência dos organismos de investimento coletivo nos relatórios periódicos ---------+Artigo 13.o 1. ---------+Artigo 13.o 2. ---------+Artigo 13.o 3. ------+Artigo 14.o Transparência dos organismos de investimento coletivo nos documentos pré-contratuais ---------+Artigo 14.o 1. ---------+Artigo 14.o 2. ---------+Artigo 14.o 3. ---+CAPÍTULO V TRANSPARÊNCIA DA REUTILIZAÇÃO ------+Artigo 15.o Reutilização de instrumentos financeiros recebidos no âmbito de um acordo de garantia ---------+Artigo 15.o 1. ---------+Artigo 15.o 2. ---------+Artigo 15.o 3. ---------+Artigo 15.o 4. ---+CAPÍTULO VI SUPERVISÃO E AUTORIDADES COMPETENTES ------+Artigo 16.o Designação e poderes das autoridades competentes ---------+Artigo 16.o 1. ---------+Artigo 16.o 2. ---------+Artigo 16.o 3. ------+Artigo 17.o Cooperação entre autoridades competentes ---------+Artigo 17.o 1. ---------+Artigo 17.o 2. ---------+Artigo 17.o 3. ------+Artigo 18.o Sigilo profissional ---------+Artigo 18.o 1. ---------+Artigo 18.o 2. ---------+Artigo 18.o 3. ---------+Artigo 18.o 4. ---------+Artigo 18.o 5. ---+CAPÍTULO VII RELAÇÕES COM PAÍSES TERCEIROS ------+Artigo 19.o Equivalência e reconhecimento dos repositórios de transações ---------+Artigo 19.o 1. ---------+Artigo 19.o 2. ---------+Artigo 19.o 3. ---------+Artigo 19.o 4. ---------+Artigo 19.o 5. ---------+Artigo 19.o 6. ---------+Artigo 19.o 7. ---------+Artigo 19.o 8. ------+Artigo 20.o Acesso indireto aos dados por parte das autoridades ------+Artigo 21.o Equivalência da notificação ---------+Artigo 21.o 1. ---------+Artigo 21.o 2. ---+CAPÍTULO VIII SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ------+Artigo 22.o Sanções e outras medidas administrativas ---------+Artigo 22.o 1. ---------+Artigo 22.o 2. ---------+Artigo 22.o 3. ---------+Artigo 22.o 4. ---------+Artigo 22.o 5. ---------+Artigo 22.o 6. ---------+Artigo 22.o 7. ------+Artigo 23.o Determinação das sanções administrativas e outras medidas administrativas ------+Artigo 24.o Notificação de infrações ---------+Artigo 24.o 1. ---------+Artigo 24.o 2. ---------+Artigo 24.o 3. ------+Artigo 25.o Troca de informações com a ESMA ---------+Artigo 25.o 1. ---------+Artigo 25.o 2. ---------+Artigo 25.o 3. ---------+Artigo 25.o 4. ------+Artigo 26.o Publicação de decisões ---------+Artigo 26.o 1. ---------+Artigo 26.o 2. ---------+Artigo 26.o 3. ---------+Artigo 26.o 4. ---------+Artigo 26.o 5. ---------+Artigo 26.o 6. ------+Artigo 27.o Direito de recurso ------+Artigo 28.o Sanções e outras medidas para efeitos dos artigos 13.oe 14.o ---+CAPÍTULO IX REVISÃO ------+Artigo 29.o Relatórios e revisão ---------+Artigo 29.o 1. ---------+Artigo 29.o 2. ---------+Artigo 29.o 3. ---------+Artigo 29.o 4. ---------+Artigo 29.o 5. ---+CAPÍTULO X DISPOSIÇÕES FINAIS ------+Artigo 30.o Exercício de poderes delegados ---------+Artigo 30.o 1. ---------+Artigo 30.o 2. ---------+Artigo 30.o 3. ---------+Artigo 30.o 4. ---------+Artigo 30.o 5. ------+Artigo 31.o Procedimento de comité ---------+Artigo 31.o 1. ---------+Artigo 31.o 2. ------+Artigo 32.o Alteração do Regulamento (UE) n.o648/2012 ------+Artigo 32.o-A Acessibilidade da informação no ponto de acesso único europeu ---------+Artigo 32.o-A 1. ---------+Artigo 32.o-A 2. ---------+Artigo 32.o-A 3. ---------+Artigo 32.o-A 4. ---------+Artigo 32.o-A 5. ---------+Artigo 32.o-A 6. ---------+Artigo 32.o-A 7. ------+Artigo 33.o Entrada em vigor e aplicação ---------+Artigo 33.o 1. ---------+Artigo 33.o 2. ---+ANEXO |
English -
European Union -
Financial Industry -
Banking -
Capital Markets -
REGULAMENTO (UE) 2015/2365 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de novembro de 2015 relativo à transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários e de reutilização e que altera o Regulamento (UE) n. o 648/2012 (Texto relevante para efeitos do EEE)REGULAMENTO (UE) 2015/2365 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de novembro de 2015 relativo à transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários e de reutilização e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (Texto relevante para efeitos do EEE) O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
|