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+Artigo 11. 1. |
Artigo 11. 1.Os Estados-Membros asseguram a proteção dos investidores autorizando a inclusão de contratos de derivados na garantia global apenas quando estiverem preenchidos pelo menos os seguintes requisitos:
a)
os contratos de derivados são incluídos na garantia global exclusivamente para fins de cobertura de riscos, o seu volume é ajustado em caso de redução do risco coberto e estes contratos são eliminados no momento em que o risco coberto deixar de existir;
b)
os contratos de derivados estão suficientemente documentados;
c)
os contratos de derivados são segregados nos termos do artigo 12.o;
d)
os contratos de derivados não possam ser rescindidos em caso de insolvência ou resolução da instituição de crédito que emitiu as obrigações cobertas;
e)
os contratos de derivados cumprem as regras estabelecidas nos termos do n.o 2. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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