+Artigo 11.o Comité Director
---+Artigo 11.o 1.
---+Artigo 11.o 2.
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Artigo 11.o Comité Director
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 11.o 1.
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O Comité Director tem a seguinte composição:
a)
O Presidente e o Primeiro Vice-Presidente do ESRB;
▼M1
b)
O Membro da Comissão Executiva do BCE responsável pela estabilidade financeira e política macroprudencial;
c)
Quatro Membros nacionais do Conselho Geral com direito de voto, respeitando a necessidade de uma representação equilibrada dos Estados-Membros entre aqueles que são Estados-Membros participantes na aceção do artigo 2.o, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1024/2013 e os restantes. São eleitos pelos e de entre os membros nacionais do Conselho Geral com direito de voto por um período de três anos;
d)
Um Representante da Comissão;
▼B
e)
O Presidente da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia);
f)
O Presidente da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma);
g)
O Presidente da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados);
h)
O Presidente do Comité Económico e Financeiro;
i)
O Presidente do Comité Científico Consultivo; e
j)
O Presidente do Comité Técnico Consultivo.
Em caso de vacatura de um lugar de membro eleito do Comité Director, o Conselho Geral procede à eleição de um novo membro.
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Artigo 11.o 2.
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O Presidente e o primeiro vice-presidente do ESRB organizam conjuntamente as reuniões do Comité Diretor pelo menos trimestralmente, antes de cada reunião do Conselho Geral. O presidente e o primeiro vice-presidente podem também organizar conjuntamente reuniões ad hoc.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 10.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32010R1092
- EULAW -
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