+CAPÍTULO II ORGANIZAÇÃO
---+Artigo 4o. Estrutura
------+Artigo 4o. 1.
------+Artigo 4o. 2.
------+Article 4 2a.
------+Artigo 4o. 3.
------+Article 4 3a.
------+Artigo 4o. 4.
------+Artigo 4o. 5.
---+Artigo 5.o Presidente e Vice-Presidentes do ESRB
------+Artigo 5.o 1.
------+Artigo 5.o 2.
------+Artigo 5.o 3.
------+Artigo 5.o 4.
------+Artigo 5.o 5.
------+Artigo 5.o 6.
------+Artigo 5.o 7.
------+Artigo 5.o 8.
---+Artigo 6.o Conselho Geral
------+Artigo 6.o 1.
------+Artigo 6.o 2.
------+Artigo 6.o 3.
------+Artigo 6.o 4.
---+Artigo 7.o Imparcialidade
------+Artigo 7.o 1.
------+Artigo 7.o 2.
------+Artigo 7.o 3.
------+Artigo 7.o 4.
---+Artigo 8.o Sigilo profissional
------+Artigo 8.o 1.
------+Artigo 8.o 2.
------+Article 8 2a.
------+Article 8 2b.
------+Artigo 8.o 3.
------+Artigo 8.o 4.
---+Artigo 9.o Reuniões do Conselho Geral
------+Artigo 9.o 1.
------+Artigo 9.o 2.
------+Artigo 9.o 3.
------+Artigo 9.o 4.
------+Artigo 9.o 5.
------+Artigo 9.o 6.
---+Artigo 10.o Procedimentos de votação do Conselho Geral
------+Artigo 10.o 1.
------+Artigo 10.o 2.
------+Artigo 10.o 3.
------+Artigo 10.o 4.
---+Artigo 11.o Comité Director
------+Artigo 11.o 1.
------+Artigo 11.o 2.
---+Artigo 12.o Comité Científico Consultivo
------+Artigo 12.o 1.
------+Artigo 12.o 2.
------+Artigo 12.o 3.
------+Artigo 12.o 4.
------+Artigo 12.o 5.
------+Artigo 12.o 6.
---+Artigo 13.o Comité Técnico Consultivo
------+Artigo 13.o 1.
------+Artigo 13.o 2.
------+Artigo 13.o 3.
------+Artigo 13.o 4.
------+Article 13 4a.
------+Artigo 13.o 5.
---+Artigo 14.o Outras fontes de aconselhamento

CAPÍTULO II ORGANIZAÇÃO

CAPÍTULO II ORGANIZAÇÃO

1. Visão geral

,
Artigo 4o. Estrutura
Artigo 5.o Presidente e Vice-Presidentes do ESRB
Artigo 6.o Conselho Geral
Artigo 7.o Imparcialidade
Artigo 8.o Sigilo profissional
Artigo 9.o Reuniões do Conselho Geral
Artigo 10.o Procedimentos de votação do Conselho Geral
Artigo 11.o Comité Director
Artigo 12.o Comité Científico Consultivo
Artigo 13.o Comité Técnico Consultivo
Artigo 14.o Outras fontes de aconselhamento

Artigo 14.o

Outras fontes de aconselhamento

No exercício das atribuições estabelecidas no artigo 3.o, n.o 2, o ESRB, se for caso disso, consulta as partes interessadas do setor privado. Essas consultas são realizadas com a maior abrangência possível, por forma a assegurar uma abordagem inclusiva em relação a todas as partes interessadas e aos setores financeiros pertinentes, e preveem um prazo razoável para a resposta das partes interessadas.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 10.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32010R1092
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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