+ANEXO II RELATÓRIO ANUAL RELATIVO À AFETAÇÃO DA OBRIGAÇÃO VERDE EUROPEIA
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ANEXO II RELATÓRIO ANUAL RELATIVO À AFETAÇÃO DA OBRIGAÇÃO VERDE EUROPEIA
ANEXO II
RELATÓRIO ANUAL RELATIVO À AFETAÇÃO DA OBRIGAÇÃO VERDE EUROPEIA
[caso o relatório de afetação seja revisto, o título deve refletir este facto]
Este documento e o seu conteúdo não estão sujeitos à aprovação ou validação da ESMA ou de qualquer outra autoridade competente.
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1. Informações gerais
— [Data de emissão da(s) obrigação(ões) ou tranches da(s) obrigação(ões)]
— [Data de publicação do relatório relativo à afetação]
— [A primeira e a última data do período a que se refere o relatório anual relativo à afetação]: [data — data]]
— [O nome legal do emitente]
— [Se disponível, o identificador de entidade jurídica (LEI) do emitente]
— [Endereço do sítio Web que presta aos investidores informações sobre como contactar o emitente]
— [Se disponível, o nome da(s) obrigação(ões) atribuído pelo emitente]
— [Se disponíveis, os números de identificação internacional de títulos (ISIN) da(s) obrigação(ões) e respetivas tranches]
— [Se o relatório de afetação tiver sido objeto de uma verificação pós-emissão, identidade e dados de contacto do verificador externo]
— [Se aplicável, o nome da autoridade competente que aprovou os prospetos das obrigações]
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2. Informação importante
[A seguinte declaração: «[Esta obrigação utiliza] [Estas obrigações utilizam] a designação «Obrigação Verde Europeia» ou «EuGB», em conformidade com o Regulamento (UE) 2023/2631 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).»]
[Caso as receitas das obrigações [se destinem a ser] [tenham sido] afetadas em conformidade com o artigo 5.o do referido regulamento, a seguinte declaração: «[Esta Obrigação Verde Europeia faz] [Estas Obrigações Verdes Europeias fazem] uso da flexibilidade que permite um não alinhamento parcial com os critérios técnicos de avaliação definidos nos atos delegados adotados nos termos do artigo 10.o, n.o 3, do artigo 11.o, n.o 3, do artigo 12.o, n.o 2, do artigo 13.o, n.o 2, do artigo 14.o, n.o 2, ou do artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) («critérios técnicos de avaliação»), conforme descrito mais pormenorizadamente na secção 4 do presente relatório relativo à afetação.»]
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3. Estratégia ambiental e fundamentação
Perspetiva geral
[Os objetivos ambientais referidos no artigo 9.o do Regulamento (UE) 2020/852 prosseguidos pela(s) obrigação(ões)]
Conexão com os indicadores-chave de desempenho de ativos, volume de negócios, despesas de capital e despesas operacionais
[Caso o emitente esteja sujeito ao artigo 8.o do Regulamento (UE) 2020/852, uma descrição da forma como, em que medida (por exemplo, expressa em percentagem de variação anual) e em que períodos financeiros as receitas das obrigações contribuem para os indicadores-chave de desempenho do emitente para os ativos alinhados pela taxonomia, o volume de negócios, as despesas de capital e as despesas operacionais, tendo em conta os montantes do quadro «Totais» do quadro A, se aplicável.]
Conexão com o plano de transição
[Se o emitente estiver sujeito à obrigação de publicar planos nos termos do artigo 19.o-A, n.o 2, alínea a), subalínea iii), ou, quando aplicável, do artigo 29.o-A, n.o 2, alínea a), subalínea iii), da Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (3), ou caso o emitente publique voluntariamente planos de transição:
— A forma como as receitas das obrigações contribuem para o financiamento e a execução desses planos. As informações podem ser prestadas a nível da atividade económica ou projeto a projeto;
— Uma hiperligação para o sítio Web onde esses planos são publicados.]
Titularização
[Se aplicável, no caso da titularização, as informações exigidas no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2023/2631.]
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4. Afetação das receitas das obrigações
[As informações a seguir enumeradas devem ser prestadas, pelo menos, ao nível da atividade económica e, idealmente, ao nível do projeto ou grupo de projetos. Os acordos de confidencialidade, as considerações de concorrência ou um grande número de projetos elegíveis subjacentes e considerações semelhantes podem justificar a limitação do volume de pormenor disponibilizado. Caso as receitas das obrigações sejam afetadas às despesas a que se refere o artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2023/2631, as informações podem ser prestadas a nível do programa.]
Afetação a atividades económicas alinhadas pela taxonomia
— [Se o emitente afeta as receitas de acordo com a abordagem gradual ou com a abordagem de carteira, e se a(s) obrigação(ões) é/são de titularização.]
— [Quando aplicável, nos termos do artigo 11.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2023/2631, uma declaração de que a composição da carteira de ativos financeiros e/ou fixos não se alterou, em comparação com o ano abrangido pelo anterior relatório relativo à afetação.]
— [O emitente deve preencher o quadro A ou o quadro B infra, consoante seja utilizada a abordagem gradual ou a abordagem de carteira para a afetação das receitas. Devem igualmente ser preenchidos os valores totais correspondentes.]
— [Confirmação da conformidade com o artigo 3.o, alínea c), do Regulamento (UE) 2020/852 (salvaguardas mínimas).]
— [Caso o emitente seja um emitente soberano e as receitas das obrigações tenham sido afetadas ao desagravamento fiscal previsto no artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2023/2631, uma estimativa do volume de perda de receitas associada ao desagravamento fiscal elegível.]
Afetação a atividades económicas específicas alinhadas pela taxonomia
— [No caso de as receitas das obrigações se destinarem a ser afetadas a uma atividade económica capacitante ou de transição, o respetivo tipo financiado e o montante e a proporção das receitas a afetar a cada tipo de atividade económica capacitante ou de transição.]
— [Se aplicável, o volume e a proporção dos ativos que dizem respeito a atividades relacionadas com a energia nuclear e o gás fóssil alinhadas pela taxonomia, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, e o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2020/852.]
Afetação a atividades económicas não alinhadas com os critérios técnicos de avaliação
— [No caso de as receitas das obrigações se destinarem a ser afetadas em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento (UE) 2023/2631, uma declaração de que as receitas [líquidas] da obrigação são parcialmente afetadas a atividades económicas que não estão alinhadas com os critérios técnicos de avaliação. O emitente deve descrever esse não alinhamento, as atividades em causa e a percentagem das receitas que foram afetadas a essas atividades como total e por atividade, incluindo uma discriminação que descreva a(s) alínea(s) do artigo 5.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2023/2631 que está/estão a ser utilizada(s). Além disso, deve explicar as razões pelas quais os critérios técnicos de avaliação não podem ser aplicados e de que forma o emitente tenciona assegurar que essas atividades cumprem o disposto no artigo 5.o, n.os 3 e 4 do Regulamento (UE) 2023/2631 e no artigo 3.o, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2020/852.]
Custos de emissão
— [Uma estimativa do montante dos custos de emissão cumulativos que são deduzidos das receitas, conforme permitido nos termos do artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2023/2631, acompanhada de uma explicação.]
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5. Impacto ambiental das receitas das obrigações
[Não são exigidas informações nesta secção para o presente relatório.]
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6. Informações sobre os relatórios
— [Uma hiperligação para o sítio Web do emitente referido no artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2023/2631.]
— [Se aplicável, uma hiperligação para os relatórios relevantes do emitente, tais como o relatório de gestão consolidado ou o relatório de sustentabilidade consolidado nos termos da Diretiva 2013/34/UE.]
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7. Plano CapEx
— [Quando aplicável, os progressos realizados na execução do plano CapEx referido no artigo 7.o do Regulamento (UE) 2023/2631, e a data estimada da conclusão dos projetos.]
— [Em caso de atraso ou desvio que tenha um impacto significativo na execução do plano CapEx, o emitente deve apresentar as razões para tal, nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do referido regulamento.]
— [Quando aplicável, o plano a que se refere o artigo 8.o, n.o 3, do referido regulamento.]
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8. Outras informações pertinentes
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(1)
Regulamento (UE) 2023/2631 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de novembro de 2023, relativo às Obrigações Verdes Europeias e à divulgação opcional de informação relativamente a obrigações comercializadas como sustentáveis do ponto de vista ambiental e a obrigações ligadas à sustentabilidade (JO L, 2023/2631, 30.11.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2023/2631/oj).
(2)
Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2020, relativo ao estabelecimento de um regime para a promoção do investimento sustentável, e que altera o Regulamento (UE) 2019/2088 (JO L 198 de 22.6.2020, p. 13).
(3)
Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas, que altera a Diretiva 2006/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho (JO L 182 de 29.6.2013, p. 19).
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[No caso de uma obrigação de titularização, as referências ao emitente no presente documento devem ser entendidas e eventualmente substituídas por referências ao cedente.]
Quadro A: Alinhamento pela taxonomia das informações sobre as receitas das obrigações que utilizam a abordagem gradual para a afetação das receitas das obrigações
[As informações constantes do quadro infra devem ser prestadas, pelo menos, ao nível da atividade económica e, idealmente, ao nível do projeto ou grupo de projetos. Os acordos de confidencialidade, as considerações de concorrência ou um grande número de projetos elegíveis subjacentes e considerações semelhantes podem justificar a limitação do volume de pormenor disponibilizado. Caso as receitas das obrigações sejam afetadas às despesas a que se refere o artigo 4.o, n.o 3, as informações podem ser prestadas a nível do programa.]
As informações constantes do quadro infra abrangem o período compreendido entre a emissão da obrigação em causa e a data do relatório.
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1. Nome, localização e descrição do projeto (ou do grupo de projetos ou da atividade económica)
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1.1. (para cada projeto/grupo de projetos/atividade económica, conforme aplicável) [Nome]
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1.2. [Localização]
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1.3. [Descrição básica]
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2. Montante das receitas afetadas à(s) obrigação(ões)
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2.1. [Receitas das obrigações afetadas a este projeto/grupo de projetos/atividade económica desde a data de emissão.]
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2.2. [Receitas das obrigações afetadas a este projeto/grupo de projetos/atividade económica no período de referência do relatório.]
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2.3. Percentagem do projeto financiada pela(s) obrigação(ões)
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3. Percentagem do total das receitas utilizadas para financiamento (no ano de emissão ou após o ano de emissão) ou refinanciamento (em período anterior)
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3.1. [A parte do montante da linha 2.1 utilizada para financiamento e refinanciamento]
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3.2. [A parte do montante da linha 2.2 utilizada para financiamento e refinanciamento]
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4. Tipo e setor das atividades económicas financiadas pela(s) obrigação(ões)
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4.1. [Para cada uma das atividades económicas relacionadas com o projeto financiado pela obrigação: os tipos/setores]
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4.2. [Para cada uma das atividades económicas relacionadas com o projeto financiado pela obrigação: se aplicável, os respetivos códigos NACE de acordo com a nomenclatura estatística das atividades económicas estabelecida pelo Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)]
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5. Montante das receitas afetadas da(s) obrigação(ões) alinhada(s) pela taxonomia
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5.1. [Do total das receitas das obrigações afetadas ao projeto, o montante que é afetado a uma atividade alinhada pela taxonomia desde a data de emissão]
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5.2. [Percentagem do montante indicado na linha 2.1]
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5.3. [Das receitas das obrigações afetadas ao projeto no período de referência do relatório, o montante que é afetado a uma atividade alinhada pela taxonomia no período de referência do relatório]
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5.4. [Percentagem do montante indicado na linha 2.2]
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6. Objetivos ambientais e critérios técnicos de avaliação
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6.1. [Os objetivos ambientais visados na aceção do artigo 9.o do Regulamento (UE) 2020/852]
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6.2. [Uma indicação dos atos delegados adotados nos termos do artigo 10.o, n.o 3, do artigo 11.o, n.o 3, do artigo 12.o, n.o 2, do artigo 13.o, n.o 2, do artigo 14.o, n.o 2, ou do artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2020/852 utilizados para determinar os critérios técnicos de avaliação e as respetivas datas de aplicação]
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6.3. [Informações sobre a metodologia e os pressupostos a utilizar para o cálculo das principais medidas do impacto em conformidade com os atos delegados adotados nos termos do artigo 10.o, n.o 3, do artigo 11.o, n.o 3, do artigo 12.o, n.o 2, do artigo 13.o, n.o 2, do artigo 14.o, n.o 2, e do artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2020/852, bem como sobre quaisquer outros parâmetros de impacto]
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7. Natureza dos ativos e despesas sustentáveis do ponto de vista ambiental
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7.1. [Do montante afetado no período de referência do relatório na linha 5.3, o montante das despesas de capital]
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7.2. [Do montante afetado no período de referência do relatório na linha 5.3, o montante das despesas operacionais]
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7.3. [Do montante afetado no período de referência do relatório na linha 5.3, o montante de ativos fixos]
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7.4. [Do montante afetado no período de referência do relatório na linha 5.3, o montante dos ativos financeiros]
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8. Outras informações pertinentes
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8.1. [Outras informações pertinentes, tais como indicadores-chave de desempenho ambiental pertinentes, bem como hiperligações para sítios Web com informações relevantes e para documentos públicos relevantes com informações mais pormenorizadas, como o sítio Web da empresa a descrever o projeto ou o relatório elaborado por um consultor ambiental]
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(1)
Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006 que estabelece a nomenclatura estatística das atividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos (JO L 393 de 30.12.2006, p. 1).
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Totais:
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Desde a emissão
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[Período de referência do relatório]
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Montante total das receitas das obrigações afetadas desde a emissão: [X]
Das quais, montante total das receitas das obrigações afetadas a atividades económicas alinhadas pela taxonomia desde a emissão: [X]
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Montante total das receitas das obrigações afetadas no período de referência do relatório: [X]
Dos quais, montante total das receitas das obrigações afetadas a atividades económicas alinhadas pela taxonomia no período de referência do relatório: [X]
Das quais
— Montante total das receitas das obrigações afetadas às despesas de capital alinhadas pela taxonomia no período de referência do relatório: [X]
— Montante total das receitas das obrigações afetadas às despesas operacionais alinhadas pela taxonomia no período de referência do relatório: [X]
— Montante total das receitas das obrigações afetadas a [outros] alinhados pela taxonomia no período de referência do relatório: [X]
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Quadro B: Alinhamento pela taxonomia das informações sobre as receitas (das obrigações que utilizam a abordagem de carteira para a afetação das receitas das obrigações)
[As informações constantes do quadro infra devem ser prestadas, pelo menos, ao nível da atividade económica e, idealmente, ao nível do projeto ou grupo de projetos. Os acordos de confidencialidade, as considerações de concorrência ou um grande número de projetos elegíveis subjacentes e considerações semelhantes podem justificar a limitação do volume de pormenor disponibilizado. Algumas ou todas as informações exigidas podem ser prestadas fora do formato do quadro.]
As informações constantes do quadro infra abrangem o período de referência do relatório.
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Obrigações Verdes Europeias em circulação
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Carteira de ativos sustentáveis do ponto de vista ambiental
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[Uma panorâmica de todas as Obrigações Verdes Europeias em circulação, indicando o seu valor individual e combinado.]
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[Uma panorâmica dos ativos financeiros elegíveis a que se refere o artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2023/2631 no balanço do emitente, indicando:
1. [Nome, localização e descrição básica do projeto.]
2. [Quando disponível, a indicação das receitas da obrigação que se destinam a ser afetadas a este projeto.]
3. [Quando disponível, a indicação da parte do montante referido no ponto 2 a utilizar para o financiamento e o refinanciamento.]
4. [Para cada uma das atividades económicas relacionadas com o projeto financiado pela obrigação: os tipos/setores e, se aplicável, os respetivos códigos NACE de acordo com a nomenclatura estatística das atividades económicas estabelecida pelo Regulamento (CE) n.o 1893/2006.]
5. [Quando disponível, o montante das receitas desse projeto financiado pela obrigação que é afetado a uma atividade alinhada pela taxonomia] [percentagem do montante indicada no ponto 2.]
6. [O(s) objetivo(s) ambiental(is) específico(s) a que se refere o artigo 9.o do Regulamento (UE) 2020/852] [Indicar quais os atos delegados adotados em conformidade com o artigo 10.o, n.o 3, o artigo 11.o, n.o 3, o artigo 12.o, n.o 2, o artigo 13.o, n.o 2, o artigo 14.o, n.o 2, ou o artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2020/852 para determinar os critérios técnicos de avaliação e as respetivas datas de aplicação] [Informações sobre a metodologia e os pressupostos utilizados para o cálculo dos principais parâmetros de impacto em conformidade com os atos delegados adotados nos termos do artigo 10.o, n.o 3, do artigo 11.o, n.o 3, do artigo 12.o, n.o 2, do artigo 13.o, n.o 2, do artigo 14.o, n.o 2, e do artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2020/852, e para quaisquer métricas de impacto adicionais.]
7. [Quando disponível, a repartição do montante a que se refere o ponto 5, consoante as receitas sejam afetadas a ativos fixos ou a ativos financeiros.]
8. [Quando aplicável, adições ou supressões da carteira do projeto no caso de serem acrescentadas novas Obrigações Verdes Europeias à carteira ou de as Obrigações Verdes Europeias (vencidas) serem removidas da carteira.]
9. [Quando disponível, indicar o montante e/ou o número de novos projetos em relação ao montante da nova emissão de Obrigações Verdes Europeias no ano civil de emissão.]
10. [Outras informações pertinentes, tais como indicadores-chave de desempenho ambiental pertinentes, bem como hiperligações para sítios Web com informações relevantes e para documentos públicos relevantes com informações mais pormenorizadas.]
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Valor total da carteira de Obrigações Verdes Europeias em circulação:
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Valor total da carteira de ativos sustentáveis do ponto de vista ambiental:
Valor total da carteira de ativos sustentáveis do ponto de vista ambiental relacionados com uma atividade alinhada pela taxonomia:
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1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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