+Artigo 5.o 1

Artigo 5.o 1

1.   Em derrogação do artigo 4.o, um prestador de serviços de notação ASG, classificado como pequena empresa ou como pequeno grupo na aceção do artigo 3.o, n.o 2, primeiro parágrafo, ou do artigo 3.o, n.o 5, primeiro parágrafo, respetivamente, da Diretiva 2013/34/UE («pequeno prestador de notação ASG») estabelecido na União e que pretenda operar na União, só estará sujeito ao artigo 15.o, n.os 1, 5 e 7, aos artigos 23.o e 24.o e aos artigos 32.o a 37.o do presente regulamento, desde que:

a)

Notifique a ESMA da sua intenção de operar na União; e

b)

Tenha sido registado pela ESMA antes de começar a operar na União.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 12.12.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R3005
  • EULAW -

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